Formação política e histórica dos povos indígenas: territórios e territorialidades no Brasil Império

Autores

  • Bruna Monique Machado Simões Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Vinicíus Amarante Nascimento Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Daniel Bergue Pinheiro Conceição Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2023v11n2p5-27

Resumo

O artigo tem como objetivo principal analisar os povos indígenas no processo de formação política e histórica dos territórios e de suas territorialidades no Brasil Império através da Lei de Terras. A escolha do período imperial justifica-se por ser o início da construção do Estado e da formação da identidade brasileira. As legislações/decretos/avisos/leis provinciais são um dos pilares para a sua consolidação, bem como o delimitador dos acessos/afastamentos a uma ampliação da participação política. A pesquisa se baseia em uma abordagem qualitativa, por se tratar de um estudo histórico. A metodologia pela qual optamos para a realização do estudo foi a da pesquisa bibliográfica. As conclusões são de que o Estado teve papel fundamental e ativo na descaracterização dos territórios e territorialidades dos povos indígenas, em nenhum momento se mostrando ativo para a proteção de seus donos originários.

 

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Biografia do Autor

Vinicíus Amarante Nascimento, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Montes Claros (2011), mestrado em História Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015), bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2019), mestrado em Letras/Estudos Literários pela Universidade Estadual de Montes Claros (2023) e atualmente é doutorando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência nas áreas de História Social e Cultural, com pesquisas em discursos políticos sobre o lazer em Montes Claros, também em estudos de processos criminais envolvendo mulheres na condição de rés e em representações sociais/literárias femininas em obras de escritores brasileiros. No Direito possui estudos na pauta LGBTQIA+ que se centram nas mudanças estruturais que devem ocorrer no judiciário tendo em vista a materialização de fato dos Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: História e Literatura, processos criminais e representações, estudos de gênero e acesso a direitos pela população LGBTQIA+.

Daniel Bergue Pinheiro Conceição, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

É afro-maranhense, educador antirracista e intelectual negro. Especialista em Ensino de Sociologia, da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Licenciado em Pedagogia e Sociologia. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE\UEMA. Integrante do Grupo de Pesquisa Questões Educacionais: desigualdade, inclusão e diversidade nas perspectivas socioeconômica, étnico-racial e de gênero - GEDDIN/CNPq/UEMA e do Laboratório de Estudos Afro-brasileiros – LEAFRO\ UEL. É sócio da Associação Brasileira de Pesquisadores\as Negros\as - ABPN.

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Publicado

2025-02-14

Como Citar

Simões, B. M. M., Nascimento, V. A., & Conceição, D. B. P. (2025). Formação política e histórica dos povos indígenas: territórios e territorialidades no Brasil Império. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 11(2), 5–27. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2023v11n2p5-27

Edição

v. 11 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

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