Plano Diretor Municipal e a mineração em Brumadinho/MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2023v11n3p75-100

Resumo

O artigo analisa a revisão do Plano-Diretor Municipal de Brumadinho/MG, aprovado em 2023, e sua relação com a mineração local após o desastre da barragem B1 em 2019. O estudo investiga se o plano vigente à época da tragédia, instituído em 2006, continha lacunas na prevenção de riscos e se a sua revisão, de 2019 a 2023, propôs medidas para mitigar os impactos causados, a partir das categorias de análise e dos elementos previamente estabelecidos. Justifica-se o estudo por sua relevância e sua contribuição para o debate sobre planos diretores municipais e, neste caso, para a compreensão da relação da economia com a mineração local. A metodologia qualitativa envolveu análise documental, observação em campo e participação em reuniões. A conclusão é de que o plano original não abordava segurança nem previsão de riscos; e sua versão revisada não apresentou soluções concretas. Por fim, o artigo ainda aborda o planejamento urbano no Brasil, o contexto de Brumadinho e o rompimento da barragem, explorando as implicações para o meio ambiente, o turismo, a economia e o desenvolvimento municipal.

Palavras-chave: Brumadinho; direito à cidade; mineração; planejamento urbano; Plano Diretor Municipal.

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Biografia do Autor

Suheid Neves Cruz Mendes, Curso de Arquitetura e Urbanismo / Centro Universitário Católica do Tocantins

Mestre pela Universidade Federal do Tocantins no programa de Desenvolvimento Regional (2021). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Tocantins -UFT (2009) com produção em pesquisa e projetos de extensão universitária na área de Planejamento Urbano e Centralidades, Possui Pós - Graduação em Master Arquitetura e Iluminação pelo IPOG (2014-2016). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, Planos Diretores Participativos, Projeto em Arquitetura e Urbanismo. Durante a Graduação estagiou (bolsa estágio) no Laboratório de Arquitetura e Urbanismo (LAU) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na área de projetos de arquitetura, centralidade e mobilidade urbana, pesquisa vinculada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), participou do grupo de estudo GEDUR - Grupo de Estudos de Desenvolvimento Urbano e Regional, foi bolsista da Fundação de Amparo `a Pesquisa do Estado do Tocantins FAPTO, na área de Planejamento Urbano, Planos Diretores, trabalhou como Arquiteta na Secretária de Segurança Pública do Estado do Tocantins. Atualmente é professora do Instituto Tocantinense de Pós-Graduação. Possui experiência profissional como Arquiteto Autônomo, e colaborador em Escritório de Arquitetura.

João Aparecido Bazzoli, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional / Universidade Federal do Tocantins

Professor associado na Universidade Federal do Tocantins (UFT) no Curso de Direito. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UFT). Mestre pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutor pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Pós-doutoramento pela Universidade de Lisboa. Líder do grupo interdisciplinar (CNPq): Cidade e Meio Ambiente. Pesquisador com atuação na linhas (i) regularização fundiária urbana e a segregação socioespacial; (ii) planejamento urbano e regional; (iii) plano diretor, (iv) participação social e (v) agenda 2030. Coordenador do (GT-Cidades) no Instituto de Pesquisa, Diretos e Movimentos Sociais (IPDMS). Membro do Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades (Neucidades/UFT). Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Ponto Focal do GT - Ciência, Tecnologia e Inovação da Rede ODS Brasil. Coordenador do Laboratório de Cidades (UFT). Atuou pela (UN-HABITAT) no Projeto Global Municipal Database (GMD) e pela New York University no Projeto Pesquisa de Terrenos e Habitação em uma Amostra Global de Cidades (Atlas of Urban Expansion. Obteve distinção honorífica pela Universidad Nacional de Trujillo - Peru. Foi membro - 2018/2020 - da Comissão Especial de Planejamento Urbano e Ambiental (CEPUA) do CAU/TO. Participou de organização de livros, publicou artigos com resultados de estudos realizados e coordena projetos de pesquisa e de extensão em parcerias nacionais e internacionais. Atualmente coordena o programa Cidades de Fato pela Rádio UFTFM 96,9.

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Publicado

2025-04-22

Como Citar

Mendes, S. N. C., & Bazzoli, J. A. (2025). Plano Diretor Municipal e a mineração em Brumadinho/MG. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 11(3), 75–100. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2023v11n3p75-100

Edição

v. 11 n. 3 (2023)

Seção

Artigos

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