A RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA ATIVIDADE FINANCEIRA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO E SOFISTICAÇÃO DAS PRÁTICA DE COMPLIANCE NO BRASIL.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar em que medida as práticas de atuação financeira, notadamente bancárias, ocorridas ao longo dos séculos, servem como uma base de sedimentação e sofisticação de mecanismos atuais de compliance no Brasil. Para tanto, analisa a atividade financeira por meio do contrato de depósito de bens fungíveis e dos contratos de empréstimo sob a perspectiva da idade antiga (notadamente no Direito Romano); da idade média (com foco nas cidades comerciais italianas e catalãs); e na ótica da idade moderna (abordando-se os bancos de Amsterdam, Estocolmo e o Banco da Inglaterra). Aborda a relação das práticas bancárias dos séculos anteriores com a sistemática financeira da idade contemporânea. Conclui-se pelo alto grau de benefício da reconstrução histórica financeira para com as atuais instituições nacionais, verificando-se característica dialética na qual, de um lado, se vê a confiança social nas instituições e na democracia e, de outro lado, as instituições que mantêm políticas de compliance passam a atuar em prol da sociedade, mantendo a estabilidade econômica e viabilizando o desenvolvimento e crescimento nacional. Ressalta-se que a presente pesquisa fora realizada mediante um método de pesquisa indutivo, sendo analisados casos concretos ocorridos ao longo dos séculos, por meio de reconstrução histórica da atividade financeira, notadamente bancária, com revisão bibliográfica e documental nacional e estrangeira.