A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: uma análise a partir do gênero feminino

Autores

  • Júlia Bagatini Professora Adjunta I de Magistério Superior da Unipampa - Santana do Livramento/RS.
  • Marli Marlene Moraes da Costa UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS (UNISC)

Resumo

O artigo tem como tema principal a possibilidade de reparação civil por dano material e extrapatrimonial, quando da ocorrência, por parte de profissionais da área da saúde, de violência obstetrícia à mulher. O problema que impulsiona a pesquisa é se é possível responsabilizar civilmente os profissionais da área da saúde quando da violência - das mais diversas formas - obstetrícia. Para tanto, inicia-se a pesquisa a partir do gênero feminino, verificando que este sempre se mostrou manipulado e violentado historicamente, nos diferentes ramos de atuação. Após, analisa-se brevemente o instituto jurídico, quanto a dogmática, da responsabilidade civil, para, ao fim, visar a responder a problemática inicial, vislumbrando-se a violência obstetrícia e a possibilidade de aplicação da reparação civil aos profissionais da área da saúde que praticam tais condutas.

 

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Biografia do Autor

Júlia Bagatini, Professora Adjunta I de Magistério Superior da Unipampa - Santana do Livramento/RS.

Doutora (2016-2018) e Mestre (2012-2014) em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa CAPES.  Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (2008). Advogada (OAB/RS 75.575).Professora Adjunta de Magistério Superior da Unipampa - Santana do Livramento/RS (concurso público 2018).

Marli Marlene Moraes da Costa, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS (UNISC)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC). Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas.

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Publicado

2021-01-05

Edição

v. 24 n. 54 (2020)

Seção

Artigos

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