INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À DECISÃO JUDICIAL: o papel dos algoritmos no processo de tomada de decisão

Autores

Palavras-chave:

Direito, Inteligência artificial, Quarta revolução industrial, Tomada de decisão, Algoritmo.

Resumo

Este artigo aborda a inovação no panorama da Quarta Revolução Industrial, abrindo possibilidades de desenvolvimento tecnológico antes somente visualizado na literatura futurística. Dentre uma série de tecnologias disruptivas, uma das que mais se destaca é a Inteligência Artificial (IA), pela promessa de que máquinas inteligentes possam executar tarefas antes somente realizadas por seres humanos.Essa realidade já pode ser percebida no âmbito do Direito, em que despontam ferramentas de IA capazes de facilitar o cotidiano jurídico. A problemática que se projeta são os desafios da utilização de algoritmos no processo de tomada de decisão. Se, por um lado, podem as máquinas dar maior celeridade à prestação jurisdicional, alavancando a duração razoável do processo, por outro, colocam em risco garantias processuais fundamentais dos litigantes. Nesse sentido, a partir de uma revisitação da teoria da decisão judicial, exsurgem os princípios processuais como balizas para a tomada de decisão democrática. A partir de uma revisão bibliográfica sistemática sobre o tema, se poderá concluir: respeitados esses limites, poderá a Inteligência Artificial ser mais um instrumento capaz de auxiliar o julgador na obtenção, em tempo razoável, de uma decisão democrática, justa e efetiva. 

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Biografia do Autor

Wilson Engelmann, Prof. Doutor, UNISINOS

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Professor deste mesmo Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da UNISINOS; Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS; Professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq; Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNISINOS.

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsista de iniciação científica FAPERGS; integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO.  

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Engelmann, W., & Kirschner Fröhlich, A. V. (2020). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À DECISÃO JUDICIAL: o papel dos algoritmos no processo de tomada de decisão. Revista Jurídica (FURB), 24(54 (2020), e8274. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/8274

Edição

v. 24 n. 54 (2020)

Seção

Artigos

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