UMA PERSPECTIVA JURÍDICA NA RELAÇÃO ENTRE ANIMAIS HUMANOS E NÃO HUMANOS

Autores

  • Vanilda da Silva Vargas FURB
  • Luciano Félix Florit FURB

Palavras-chave:

Animais humanos, Animais não humanos, Instrumentos político-jurídicos, Constituição Federal de 1988.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a influência da identidade do ser humano e sua constituição em sociedade sobre os instrumentos político-jurídicos capazes de regular a relação entre animais humanos e não humanos levando em consideração interesses que não sejam somente de animais humanos, mas também, dos animais não humanos. Portanto, o artigo delimita os contornos da constituição da identidade do ser humano como indivíduo em sociedade, traçando um paralelo com a organização jurídica e sua consideração aos demais animais não humanos. O marco teórico jurídico apresenta-se na Constituição Federal Brasileira de 1988. Assim, por meio de uma análise na influência da constituição da identidade do ser humano acabou por promover a confecção de um regulamento jurídico voltado para um paradigma antropocêntrico. O que requer uma solução por meio da ponderação de princípios sob uma perspectiva da principiologia da razoabilidade e proporcionalidade, com o intuito de se (re) construir uma possibilidade de enfrentar novas perspectivas da relação ética entre os animais humanos e não humanos.

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Biografia do Autor

Vanilda da Silva Vargas, FURB

Graduada em Direito, Especialista em Direito Civil, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professora Substituta do Departamento de Direito da FURB.

Luciano Félix Florit, FURB

Graduado em Sociologia pela Universidad de Buenos Aires, Mestre em Sociologia Política pela UFSC, Doutor em Sociologia pela UFRGS e Professor da FURB no Programa Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau – FURB

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Publicado

2017-04-28

Como Citar

Vargas, V. da S., & Florit, L. F. (2017). UMA PERSPECTIVA JURÍDICA NA RELAÇÃO ENTRE ANIMAIS HUMANOS E NÃO HUMANOS. Revista Jurídica (FURB), 20(43), 165–203. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6418

Edição

v. 20 n. 43 (2016)

Seção

Artigos

Licença

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