DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Leilane Serratine Grubba PPGD IMED
  • Regiane Nistler Unidavi

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, direitos humanos, efetividade.

Resumo

O presente trabalho tem como objeto a relação que se trava entre os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável, objetivando analisar se e como o desenvolvimento sustentável pode ser um caminho para a efetivação dos direitos humanos. Para cumprir com o mencionado objetivo, a abordagem divide-se em três seções, sendo a primeira delas um breve estudo sobre os direitos humanos desde o seu surgimento positivo, a partir segunda guerra mundial, à medida que representam muito mais do que um conjunto de normas em nível nacional ou internacional, sendo matéria cultural em constante transformação e desenvolvimento. Em seguida é feita a análise do desenvolvimento sustentável, que se mostra um instituto defensor da extração dos recursos necessários em quantia apenas suficiente para o bem-estar das populações, pensando nas presentes e futuras gerações. Por fim, aborda-se a ligação entre a efetivação de um meio ambiente sustentável, bem como, dos direitos humanos, mostrando que o primeiro é um caminho para a efetivação do segundo. A metodologia utilizada é a pesquisa normativa e doutrinária.

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Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, PPGD IMED

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Professora dos Cursos de Direito da Faculdade Meridional e Faculdade CESUSC. Pesquisadora da Fundação Meridional. Coordenadora do grupo de pesquisa MAR – Migração, Asilo e Refúgio.

Regiane Nistler, Unidavi

Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.

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Publicado

2017-04-28

Como Citar

Grubba, L. S., & Nistler, R. (2017). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Jurídica (FURB), 20(43), 129–148. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5909

Edição

v. 20 n. 43 (2016)

Seção

Artigos

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