DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRADIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO E PROSPECTANDO POSSÍVEIS DIÁLOGOS COM O DIREITO OCIDENTAL

Autores

  • Pablo Malheiros da Cunha Frota FURB
  • Danilo Porfírio de Castro Vieira UNIP

Palavras-chave:

Diálogo, Direitos Fundamentais, Propriedade, Islã.

Resumo

O artigo visa promover um possível diálogo entre o Direito Ocidental e o Direito Islâmico, especificamente sobre a análise do princípio da igualdade. Serão apresentadas características do Direito Islâmico que permitam esse debate, encerrando-se com considerações finais que projetem possibilidades de apreensão da referida troca de sentidos e de significados aos direitos fundamentais em ambas culturas jurídicas, especificamente sobre a incidência da igualdade nas relações plurais, inclusive de gênero (direitos da mulher). A análise tem como objeto a busca da ressignificação (ou não) de institutos jurídicos em situação concreta, e a efetividade da temática dos direitos fundamentais no Direito Ocidental e no Direito Islâmico.

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Biografia do Autor

Pablo Malheiros da Cunha Frota, FURB

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Regional de Blumenau (FURB) e da Universidade Federal de Goiás (UFG).Membro do núcleo de pesquisas em Constitucionalismo, internalização e cooperação – CONSTINTER, FURB. Advogado.

Danilo Porfírio de Castro Vieira, UNIP

Mestre em Direito pela UNESP, pesquisador em Direito Islâmico, professor da UNIP (DF), IDP (DF) e UNICEUB (DF).

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Publicado

2015-12-03

Como Citar

Frota, P. M. da C., & Vieira, D. P. de C. (2015). DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRADIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO E PROSPECTANDO POSSÍVEIS DIÁLOGOS COM O DIREITO OCIDENTAL. Revista Jurídica (FURB), 19(39), 83–120. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5212

Edição

v. 19 n. 39 (2015)

Seção

Artigos

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