ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: AGRIDE, OU NÃO, A PROTEÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AO CONSUMIDOR?

Autores

  • Feliciano Alcides Dias Prof. Doutorando, DINTER (UNISINOS/FURB)
  • Andrei Duwe Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Palavras-chave:

Arbitragem, Consumidor, Proteção Especial.

Resumo

O juízo arbitral, tema central desse estudo, ressurge em meados de 1996 com imensa força no Brasil. Entretanto, faz-se mister trazer a lume que essa temática não é inédita em nosso país. O Brasil ao longo de sua história já se deparou, por inúmeras vezes, com o juízo arbitral. No meio brasileiro pode-se afirmar que sempre esteve em alta às discussões acerca da aplicabilidade, ou não, do instituto da arbitragem. Em tempos hodiernos não poderia ser diferente, muito se discute sobre a aplicabilidade do juízo arbitral nas relações consumeristas, afirmando que em determinados casos concretos a arbitragem estaria ferindo a proteção especial concedida ao consumidor. Acredita-se que essa análise deve ser feita com muito cuidado, atendendo-se à realidade fática do caso concreto.

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Biografia do Autor

Feliciano Alcides Dias, Prof. Doutorando, DINTER (UNISINOS/FURB)

Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS, convênio DINTER UNISINOS/FURB - Edital 002/2013; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Professor e Coordenador da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, extensão na Universidade Regional de Blumenau – FURB; Professor Titular de Direito Processual Civil e Direito Civil do Curso de Graduação em Direito da FURB; Membro do grupo Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas – FURB/CNPq; O Processo Civil Contemporâneo: Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito – UNISINOS/CNPq.

Andrei Duwe, Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

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Publicado

2015-12-03

Como Citar

Dias, F. A., & Duwe, A. (2015). ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: AGRIDE, OU NÃO, A PROTEÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AO CONSUMIDOR?. Revista Jurídica (FURB), 19(39), 121–144. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5038

Edição

v. 19 n. 39 (2015)

Seção

Artigos

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