ACESSO À JUSTIÇA E AS DIMENSÕES MATERIAIS DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Zenildo Bodnar UNIVALI
  • Paulo Marcio Cruz UNIVALI

Palavras-chave:

Jurisdição Ambiental, Meio Ambiente, Acesso à Justiça.

Resumo

O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco.  Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como são feitas reflexões sobre uma hermenêutica judiciária ambiental adequada à tutela dos bens ambientais e especialmente para a imputação de responsabilidade civil e para o controle dos comportamentos da Administração Pública. Conclui-se que a jurisdição ambiental deve estar fundamentada principalmente na solidariedade e na sustentabilidade e que a construção da decisão justa para o caso concreto requer uma visão sistêmica e holística, preocupação com o futuro e especial sensibilidade social e ambiental. Este artigo foi desenvolvido com a utilização do método indutivo.

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Biografia do Autor

Zenildo Bodnar, UNIVALI

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor e Pós Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós Doutor em Direito pela Universidad de Alicante - Espanha. Professor nos programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do Projeto de Pesquisa CNJ Acadêmico sobre “Juizados Especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal”. Pesquisador CNPq. Juiz Federal.

Paulo Marcio Cruz, UNIVALI

Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, com Bolsa CAPES (2005 e 2011, respectivamente). Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela UFSC.  Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI. É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália.

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Publicado

2011-12-17

Edição

v. 15 n. 30 (2011)

Seção

Artigos

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