ARBITRAGEM: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ALGUMAS QUESTÕES FUNDAMENTAISCarlos de Sousa

Autores

  • Antonio Carlos de Sousa Soromenho-Pires UFRJ

Palavras-chave:

Arbitragem, Mediação, Conciliação, Meios alternativos, Solução de conflitos.

Resumo

Apesar de os conflitos de interesse fomentarem a competitividade criadora na sociedade, estes se mostram como elementos perturbadores da paz social, motivo pelo qual clamam por solução. Contudo, nem todos os feitos da vida cotidiana considerados fontes de controvérsias devem necessariamente requerer o auxílio dos órgãos estabelecidos pelo Estado, posto que a faculdade de organizar inúmeros aspectos da vida privada cabe as pessoas e, dentro desse âmbito de disponibilidade de seus direitos, também têm elas meios de transferir a outro particular o poder de decidir sobre suas questões litigiosas, obtendo deste uma decisão que satisfaça o seu requerimento: a arbitragem.

Palavras-chave: Arbitragem. Mediação. Conciliação. Meios Alternativos. Solução de Conflitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antonio Carlos de Sousa Soromenho-Pires, UFRJ

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor de Direito Civil da UFRJ 2004-2005

Downloads

Publicado

2011-06-03

Edição

v. 14 n. 28 (2010)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.