DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.2020320Palavras-chave:
Desenvolvimento socioeconômico, Eficiência tributária, FPM.Resumo
O estudo buscou investigar se e de que forma a eficiência tributária dos municípios mineiros varia em função do nível de desenvolvimento socioeconômico e da dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Parte-se do pressuposto de que o desempenho tributário municipal pode ser afetado pela participação do FPM na receita total do município, o que implicaria na ineficiência tributária. Utilizando a Data Envelopment Analysis (DEA), observou-se que apenas 79 municípios foram eficientes e que 688 apresentaram 40% de ineficiência na exploração de sua base tributária. Dentre os municípios ineficientes, observou-se um potencial tributário não explorado, o que implica em perda tributária que acaba sendo compensada pelos recursos do FPM. Por outro lado, a eficiência tributária aumenta à medida que os níveis de desenvolvimento socioeconômico melhoram, o que corrobora as evidências empíricas no que diz respeito à necessidade de políticas públicas de desenvolvimento.
Downloads
Referências
Baião, A. L., Cunha, A. S. M. D., & Souza, F. S. R. N. D. (2017). Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, 68(3), 583-610.
Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 30(9), 1078-1092.
Brito, J. R. S., Brito, J. V. C. S. (2020). Estrutura fiscal dos municípios potiguares: Autonomia ou dependência? Revista Interface, 17(2), 106-128.
Cameron, A. C., & Trivedi, P. K. (2010). Microeconometrics using stata (Vol. 2). College Station, TX: Stata press.
Campelo, C. A. G. B. (2003). Eficiência municipal: um estudo no estado de São Paulo. [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo], São Paulo, Brasil.
Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429-444.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Cossio, F. A. B. (1998). Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro. [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro], Rio de Janeiro, Brasil.
Costa, C. C. D. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319-1347.
De Mello Jr, L. R. (2000). Fiscal decentralization and intergovernmental fiscal relations: a cross-country analysis. World Development, 28(2), 365-380.
Diniz, J. A., & Corrar, L. J. (2011). Análise da relação entre a eficiência e as fontes de recursos dos gastos municipais no ensino fundamental. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(1), 135-149.
Fernandes, L. H. D. S., & Sousa, M. C. S. (2018). Eficiência tributária municipal e seus determinantes: Uma abordagem semi-paramétrica via regressão beta. Pesquisa Operacional para o Desenvolvimento, 10(3), 160-178.
Fundação Getúlio Vargas. FGV. Carga tributária no Brasil: 1990-2018. Observatório de Política Fiscal. https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/carga-tributaria-no-brasil-1990-2018
Gasparini, C. E., & Miranda, R. B. (2011). Transferências, equidade e eficiência municipal no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 36(1), 311-349.
Golany, B., & Roll, Y. (1989). An application procedure for DEA. Omega, 17(3), 237-250. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Rio de Janeiro. http://www.firjan.org.br/ifdm/.
Leroy, R. S. D., Abrantes, L. A., Almeida, F. M., Ferreira, M. A. M., & Vieira, M. A. (2017). Estrutura arrecadatória e desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros. Desenvolvimento em Questão, 15(41), 164-201.
Lopes, R. P. M., & Vieira, O. H. P. (2019). Esforço Fiscal e ônus político: uma análise do desempenho dos municípios baianos na arrecadação do IPTU. Anais do VI Encontro Nacional de Administração Pública, Salvador, BA, Brasil.
Louzano, J. P. O., Abrantes, A. L., Ferreira, M. A. M., & Zuccolotto, R. (2019). Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53(3), 610-627.
Massardi, W. O., & Abrantes, L. A. (2015). Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: Um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. REGE Revista de Gestão, 22(3), 295-313.
Mattos, E., Rocha, F., & Arvate, P. (2011). Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities. Estudos Econômicos, 41(2), 239-267.
Mendes, M., Miranda, R. B., & Cossio, F. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Senado Federal, Consultoria Legislativa, Brasília, Brasil.
Mendes, W. A., Ferreira, M. A. M., Abrantes, A. L., & Faria, E. R (2018). A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Revista de Administração Pública, 52(5), 918-934.
Moraes, D. P. (2006). Arrecadação tributária municipal: Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal. [Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas], São Paulo, Brasil.
Musgrave, R. A., & Musgrave, P. B. (1980). Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Campus.
Oates, W. E. (1999). An essay on fiscal federalism. Journal of Economic Literature, 37(3), 1120-1149.
Orair, R. O., & Albuquerque, P. H. M. (2016). Capacidade de arrecadação do IPTU: Um exercício de estimação por fronteira estocástica com dado em painel dos municípios brasileiros no período de 2002-2014. Anais do Encontro Nacional de Economia, Foz do Iguaçu, PR, Brasil.
Orair, R. O., & Alencar, A. A. (2010). Esforço fiscal dos municípios: Indicadores de condicionalidade para o sistema de transferências intergovernamentais. Monografia premiada do Tesouro Nacional, Brasília.
Pereira, L. F. V. N. (2015). R: Um software livre para mensuração da eficiência. In: Boueri, R., Rocha, F., & Rodopoulos, F. (Eds.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência (pp. 333-375). Secretaria do Tesouro Nacional.
Prud'Homme, R. (1995). The dangers of decentralization. The World Bank Research Observer, 10(2), 201-220.
Shah, A. (1991). The new fiscal federalism in Brazil (No. 124). Washington, DC: World Bank.
Shah, A. (2007). The practice of fiscal federalism: Comparative perspectives (Vol. 4). McGill-Queen's Press-MQUP.
Siqueira, K. J. S. P., Lima, R. C. A., & Paes, N. L. (2016). Eficiência na administração tributária dos municípios: O caso da arrecadação em Pernambuco. Revista Brasileira de Economia de Empresas, 16(2), 97-120.
Sobrinho, A. L., & de Alencar, F. A. G. (2019). Análise do esforço fiscal na arrecadação do IPTU para os municípios do estado do Ceará utilizando modelo de fronteira estocástica. Revista Controle-Doutrina e Artigos, 17(1), 170-200.
Sousa, M. D. C. S. D., Araújo, P. L. D. C. P., & Tannuri-Pianto, M. E. (2012). Residual and technical tax efficiency scores for Brazilian municipalities: A two-stage approach. Estudos Econômicos (São Paulo), 42(1), 43-74.
Souza, C. O., Silva, O. M., Ferreira, M. A. M., & Abrantes, A. L. (2007). Esforço de arrecadação tributária nos municípios da Zona da Mata Mineira. Anais do XXXI Encontro Nacional da ANPAD, Rio de Janeiro, Brasil.
Tiebout, C. M. (1956) A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, 64(5), 416-424.
Tristão, J. A. M. (2002). A administração tributária dos municípios brasileiros: Aplicação da análise de clusters para elaboração de uma tipologia do comportamento tributário municipal. Revista de Economia e Administração, 1(3), 79-93.
Veloso, J. F. A. (2008). As transferências intergovernamentais e o esforço tributário municipal: uma análise do fundo de participação dos municípios (FPM). [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília], Brasília, Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
• O(s) autor(es) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.
