RESTRIÇÃO FINANCEIRA, TAXA EFETIVA DE IMPOSTOS SOBRE O LUCRO E OS EFEITOS DA CRISE NAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NO B3

Autores

  • Luzivalda Guedes Damascena Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB
  • Robério Dantas de França Universidade Federal da Paraíba – UFPB
  • Paulo Amilton Maia Leite Filho Universidade Federal da Paraíba – UFPB
  • Edilson Paulo Universidade Federal da Paraíba – UFPB

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.2017430

Palavras-chave:

Restrição financeira, Effective tax rate, Crise.

Resumo

As práticas de tax avoidance, em períodos normais e de turbulência, podem ser alternativas viáveis a serem adotadas pelas empresas, especialmente as empresas com restrições financeiras, a fim de obter mais fontes de recursos internos com a redução de impostos sobre o lucro (Effective Tax Rate- ETR). Desse modo, empresas com restrições financeiras, para quem o acesso ao financiamento externo se torna mais oneroso que o financiamento interno e, que desejam sair desse cenário, poderiam atentar para uma fonte alternativa de financiamento por meio de práticas de tax avoidance. Assim, objetivou-se analisar se as empresas com restrições financeiras de capital aberto que atuam no Brasil, buscam reduzir os impostos sobre o lucro como uma alternativa de fonte de financiamento interno, mais do que empresas não restritas, especialmente em momentos de crise. O período analisado foi de 2011 a 2015 e a amostra contemplou 615 firmas-anos. Utilizou-se a análise de dados em painel e os resultados mostram que, ao contrário do que se esperava, empresas com restrições financeiras aumentam sua ETR. No entanto, em períodos de crise econômica (2014-2015) ocorre o inverso, isto é, empresas restritas minimizam custos com impostos sobre o lucro em até 6,5%, mais do que empresas não restritas. Finalmente, as empresas brasileiras restritas intensificam a preocupação com a redução de ETR apenas na crise, e embora não seja o cenário ideal, tal comportamento pode ser explicado pelo maior risco de default nesses períodos de turbulência, dado sua condição inicial além de possível associação com a diminuição das fiscalizações tributárias nesse período. Pela ótica da variável ETR Diferencial, é possível observar que em períodos de crise as empresas com restrições financeiras se afastam da ETR nominal tornando a ETR mais agressiva. Assim, constatou-se que as possíveis práticas de tax avoidance, por parte das empresas que necessitam sair da condição de restrição financeira, não são uniformemente realizadas ao longo dos períodos.

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Biografia do Autor

Luzivalda Guedes Damascena, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB

Doutoranda em Ciências Contábeis Pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UNB/UFPB/UFRN;

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB

Robério Dantas de França, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Doutorando em Ciências Contábeis Pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UNB/UFPB/UFRN;

Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Paulo Amilton Maia Leite Filho, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Doutor em Economia pela UFPE

Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Professor do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

Edilson Paulo, Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Doutor em Ciências Contábeis pela FEA–USP

Professor Associado I da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Professor do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

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Publicado

2018-03-27

Como Citar

Damascena, L. G., de França, R. D., Leite Filho, P. A. M., & Paulo, E. (2018). RESTRIÇÃO FINANCEIRA, TAXA EFETIVA DE IMPOSTOS SOBRE O LUCRO E OS EFEITOS DA CRISE NAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NO B3. Revista Universo Contábil, 13(4), 155–176. https://doi.org/10.4270/ruc.2017430

Edição

Seção

Seção Nacional