POISON PILLS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: ESTUDO EM COMPANHIAS DO NOVO MERCADO DA BM&FBOVESPA

Resumo

Acionistas controladores podem utilizar poison pills como instrumentos de disposição estatutária para evitar a tomada hostil de controle da companhia. Não obstante ao fato de que gestores podem fazer escolhas contábeis com o propósito de influenciar a percepção do mercado sobre o desempenho financeiro da empresa.  Estudos estadunidenses apontam relação negativa entre gerenciamento de resultados e a utilização poison pills, mas não foram encontrados estudos com empresas brasileiras que investigaram esse fenômeno. Assim, a pesquisa tem como objetivo verificar se níveis de gerenciamento de resultados em companhias listadas na BM&FBovespa possuem associação com cláusulas estatutárias de poison pills. A amostra é composta por 99 companhias listadas no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa que negociaram ações no período entre 2009 e 2014. As cláusulas poison pills foram identificadas nos Formulários de Referência e Estatutos Sociais e o gerenciamento de resultados foi operacionalizado utilizando o modelo de Jones (1991), controladas pelas variáveis Tamanho do Ativo, q de Tobin, endividamento, retorno sobre o ativo e crescimento da receita líquida. Regressões por meio de Dados em Painel e do teste t indicaram que as companhias brasileiras que possuem cláusulas poison pills não apresentam níveis de gerenciamento de resultados significantemente diferentes daquelas que não possuem tal mecanismo, estando de encontro a achados de pesquisas realizadas nos Estados Unidos. Estes resultados contribuem para o aprofundamento do debate sobre os efeitos causados pelas poison pills no mercado acionário brasileiro, bem como motiva a expansão de pesquisas na área de Contabilidade Financeira que envolvam este mecanismo de disposição estatutária.