PERFIL DA GESTÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

Autores

  • Hermes Cardoso Reis Professor Assistente da Anhanguera Educacional
  • Marcos Antônio de Souza Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Lauro Brito de Almeida Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Débora Gomes Machado FURG

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.2016221-38

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a utilização de práticas de gestão econômica e financeira por Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), estabelecidos no Rio Grande do Sul. Os CIS são estruturas de cooperação regional e intergovernamental formados entre municípios para atuar de forma conjunta na área da saúde pública. As práticas de gestão econômica e financeira são vistas como importantes para apoiar o processo decisório visando ao planejamento, execução, controle e avaliação de desempenho das organizações em geral. Trata-se de um estudo quali-quantitativo, de natureza aplicada e descritiva, no qual as percepções dos gestores dos CIS quanto à utilização destas práticas de gestão foram coletadas por meio de instrumento de pesquisa formatado com escalas do tipo Likert e tratados de forma objetiva, com uso de técnicas de estatística descritiva e exploratória. Assim, os CIS foram classificados e agrupados conforme o grau de utilização das práticas de gestão. Os principais achados indicam que o CIS é uma instância de execução e realização e não, propriamente, de formular estratégias para reduzir custos e ampliar e qualificar a oferta do serviço público de atendimento à saúde. Por esta razão, faz uso reduzido das práticas de gestão econômica e financeira. Além disso, a preocupação precípua da gestão dos CIS é voltada para o cumprimento estrito das obrigações legais e normativas para si e para os municípios associados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hermes Cardoso Reis, Professor Assistente da Anhanguera Educacional

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Professor Assistente da Anhanguera Educacional

Marcos Antônio de Souza, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo – FEA/USP

Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Lauro Brito de Almeida, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo – FEA/USP

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Débora Gomes Machado, FURG

Doutora em Ciências Contábeis e Adm. pela Universidade Regional de Blumenau - FURB

Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande – FURG

Referências

ALEMÃO, M. M.; GONÇALVES, M. A.; DRUMOND, H. A. Estudo da utilização da informação de custos como ferramenta de gestão em organização pública: o estudo do SIGH-custos. Perspectivas em Gestão & Conhecimento. Paraíba, v. 3, n. 1, p. 210-226, 2013.

ALMKLOV, P. G.; ANTONSEN, S. Making work invisible: new public management and operational work in critical infrastructure sectors. Public Administration, v. 92, n. 2, p. 477–492, 2014.

ASSAF NETO, A. Finanças corporativas e valor. São Paulo: Atlas, 2003.

ATKINSON, A.A.; BANKER, R.D.; KAPLAN, R.S.; YOUNG, S.M. Contabilidade gerencial. 3. ed. São Paulo, Atlas, 2011.

BASTOS, F.A. Os consórcios intermunicipais e a nova legislação. Polémica Revista Eletrônica, Rio de Janeiro, v. 19, p. 1-12, jan./mar., 2007.

BICKERS, K.; POST, S.; STEIN, R. The political market for intergovernmental cooperation. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

BOMFIN, D. F.; GOULART, I. B.; MELO, O. R. Ações de aprendizagem e liderança em consórcios da área de saúde. Revista Economia e Gestão, Belo Horizonte v. 12, n. 29, p. 42–62, 2012.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Informática do SUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. Brasília, 2014. Disponível em: <http://cnes.datasus.gov.br/Index.asp?home=1>. Acesso em: 03 jul. 2014.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 24-38, 1997.

CASTRO, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 4. ed. São Paulo, 2011.

COLLIS, H.; HUSSEY, R. Pesquisa em administração. 2, ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

COSTA, W. H. A. O papel dos consórcios intermunicipais de saúde na retomada do desenvolvimento econômico e social. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPENDI, 18, 2009, São Paulo. Anais... São Paulo, 2009. p.10768–10778.

COUTINHO, F. M. A. Os consórcios públicos como instrumento potencializador de políticas públicas. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 30, Salvador, 2006. Anais… ANPAD: Salvador, 2006.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre, Artmed, 2007.

DALLABRIDA,V.; ZIMERMANN,V. Descentralização na gestão pública e estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento: o papel dos consórcios intermunicipais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v .5, n. 3, p. 3-28, 2009.

FANK, O. L.; ANGONESE, R.; LAVARDA, C. E. F. A percepção dos gestores acadêmicos de uma IES quanto às críticas ao orçamento. Contabilidade, Gestão e Governança. Brasília v. 14, n. 1, p. 82-93, 2011.

FERREIRA, A. R. Modelo de excelência em gestão pública. Revista Eixo, Brasília, v.1, n. 1, p. 31-43, 2012.

FERREIRA, F.B.; DIEHL, C.A. Orçamento empresarial e suas relações com o planejamento estratégico. Revista Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v.14, n. 54, p. 46-57, 2012.

FREITAS, B. R.; OLIVEIRA, A. R.; CABRAL, K. F. D. Consórcios intermunicipais de saúde como instrumentos de cooperação para os municípios da microrregião de Ubá. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM GESTÃO SOCIAL, 8, 2014, Cachoeira. Anais... ENAPEGS: Cachoeira, 2014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GRAY, D. E. Pesquisa no mundo real. 2. ed. Porto Alegre, Bookman, 2014.

GUIMARÃES, J.C.C.C.; TAVARES, M. C. O BSC e a administração dos consórcios intermunicipais de saúde: um estudo de caso sobre sua aplicabilidade. Revista Ibero-Americana de Estratégia (RIAE), São Paulo, v. 11, n. 3, p.234-262, 2012.

IKÄHEIMO, S.; TAIPALEENMÄKI, J. The divergence and convergence of financial accounting and Institutional analysis of the U.S., Germany and Finland. Die Betriebswirtschaft, v. 70, n. 4, p. 349-368, 2010.

JONES, L. R.; THOMPSON, F. Um modelo para a nova gerência pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 1, p. 41–80, 2000.

JORDÃO, R. V. D.; PELEGRINI, F. G.; JORDÃO, A. C. T.; JEUNON, E. E.; Fatores críticos na gestão de projetos: um estudo de caso numa grande empresa latino-americana de classe mundial. Gest. Prod., São Carlos, v. 22, n. 2, p. 280-294, 2015.

KALD, M.; NILSSON, F.; RAPP, B. On strategy and management control: The importance of classifying the strategy of the business. British Journal of Management, n. 11, p. 197-212. 2000.

KLERING, L.; SCHRÖEDER, C. S. Políticas e estratégias públicas municipais: novos desafios e perspectivas para o desenvolvimento local. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 2, p. 144-160, 2009.

KLETZ, F.; HÉNAUT, L.; SARDAS, J.C. New public management and the professions within cultural organizations: one hybridization may hide another. International Review of Administrative Sciences, v. 80, n. 1, p. 89-109, 2014.

KUMAR, A.; SHAFABI. Strategic cost management – suggested framework for 21st Century. Journal of Business and Retail Management Research, v. 5, n. 2, p. 118-131, 2011.

LIGUORI, M.; STECCOLINI, I. Accounting change: explaining the outcomes, interpreting the process. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 25, n. 1, p. 27-70, 2012.

LORENZETTI, J.; LANZONI, G. M. DE M.; ASSUIT, L. F. C.; PIRES, E. D. P.; RAMOS, F. R. S. Gestão em saúde no Brasil: diálogo com gestores públicos e privados. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 417-425, 2014.

LUQUE, C. A.; CRUZ, H. N.; AMARAL, C. M.; BENDER, S.; SANTOS, P. M. DOS. O processo orçamentário e a apuração de custos de produtos e serviços no setor público do Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 309-331, 2008.

MARINI, C.; MARTINS, H. Um modelo de gestão governamental para resultados. In: SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 1, Brasília, 2005. Anais... Brasília, 2005.

MAUSS, C.V.; SOUZA, M.A. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. São Paulo, Atlas, 2008.

MILLES, R. E.; SNOW C.C. Organizational strategy. McGraw-Hill, New York. 1978.

OLIVEIRA, A. B. R.; SILVA, U. B.; BRUNI, A. L. Gerencialismo e desafios contemporâneos da gestão dos custos públicos no Brasil. Revista de Estudos Contábeis, Londrina, v. 3, n. 5, p. 63-82, 2012.

ORMOND, D.; LÖFFLER, E. A nova gerência pública. Revista do Serviço Público, v. 50, n. 2, p. 66-96, 1999.

PAULA, A.P.P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE-Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v.45, p.36-49, 2005.

PRATES, A.M.Q. Federalismo no Brasil: os consórcios públicos intermunicipais no período recente, 2012. Tese (Doutorado em Economia). Unicamp, Campinas, 2012.

POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Avaliando reformas da gestão pública: uma perspectiva internacional. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 53, n. 3, p. 7-32, 2002.

REIS, H. C.; DIEHL, C. A. A Governança corporativa em consórcios intermunicipais públicos de saúde no Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, v. 6, Supl. 3, Jun., p.2162-97, 2015.

RIBEIRO, H. A.; BRAGA, R.Q. Administração de consórcios intermunicipais de saúde. Revista Brasileira de Gestão e Engenharia, São Gotardo, n. 3, p. 105–122, 2011.

RIBEIRO, J. M.; COSTA, N. R. Regionalização da assistência à saúde no brasil: os consórcios municipais no sistema único de saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas. Rio de Janeiro. v. 22, p. 173-220. 2000.

RIO GRANDE DO SUL. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS. Instrução Normativa nº 7 de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre a forma de publicação das informações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Diario Eletrônico do TCERS, Porto Alegre, 30 abr. 2014.

SILVA, C. D. O. Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Mestrado (Direito). PUC-RS. Porto Alegre, 2008.

SILVA, U. B.; BRUNI, A. L.; DIAS_FILHO, J. M.; SANTOS, E. B. Decisões, complexidades, agentes e sunk costs: um estudo comparativo envolvendo gestores com diferentes perfis. ABCustos, São Leopoldo, v. 8, n. 2, 2013.

SOUTES, D. O. Uma investigação do uso de artefatos da contabilidade Gerencial por empresas brasileiras. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

SOUZA, P. C. Avaliação econômica em saúde: aplicação da análise custo-volume-superávit para avaliar hospitais públicos. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 29, 2009. Salvador. Anais... ABEPRO: Salvador, 2009.

SOUZA, M. A.; DIEHL, C. A. Gestão de custos: uma abordagem integrada entre contabilidade, engenharia e administração. São Paulo: Atlas, 2009.

SOUZA, M. A.; ORTIZ, A. C. S.; ALMEIDA, L. B. Sistema de informações gerenciais de controladoria em órgãos públicos: um estudo nos municípios mato-grossenses da região sudoeste. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 37. 2013, Rio de Janeiro. Anais... ANPAD: Rio de Janeiro, 2013.

WOON, L. F.; AZIZAN, N. A.; SAMAD, M. F. A. A strategic framework for value enhancing enterprise risk management. Journal of Global Business and Economics, v. 2, n. 1, p. 23-48, 2011.

Publicado

2016-09-01

Edição

Seção

Seção Nacional