A INFLUÊNCIA DA FISCALIDADE NA CONTABILIDADE: ESTUDO EM PORTUGAL
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.20143194-217Palavras-chave:
Contabilidade, fiscalidade, resultado contabilístico e fiscal, PortugalResumo
O relato financeiro português tem sido caracterizado como integrando os países com um sistema contabilístico continental, segundo o qual a principal finalidade da contabilidade é o suporte ao apuramento do resultado fiscal. Este estudo procura analisar e quantificar a influência da fiscalidade na contabilidade em Portugal. Pretende-se medir estatisticamente essa influência para os anos de 2009 e 2010 através de um modelo de regressão linear aplicado aos dados de 2.210 empresas não cotadas. A investigação realizada procurou dar resposta a três questões específicas: (1) as regras de tributação influenciam a contabilidade em Portugal? (2) a fiscalidade é o único factor que influencia a contabilidade portuguesa? (3) o grau de influência da fiscalidade na contabilidade foi afectado pela adopção do SNC? Os resultados obtidos permitiram responder às duas primeiras questões, evidenciando que a fiscalidade influencia a contabilidade em Portugal mas não a explica na totalidade, não permitindo validar de forma conclusiva a última questão, indiciando que o grau de influência da fiscalidade na contabilidade não foi significativamente alterado com a mudança de normativo contabilístico. A existência de estudos sobre esta matéria incidentes sobre a realidade portuguesa é escassa, não se conhecendo nenhum de natureza estatística realizado anteriormente, pelo que se acredita vir a dar um importante contributo para a compreensão da temática em causa.
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Referências
AGUIAR, Nina. La relación entre la determinación del beneficio imponible y la contabilidad mercantil (Estudio de Derecho comparado), 2006. Tese (Doutorado em Direito e Ciências Sociais.) - Universidade de Salamanca, Salamanca. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2012.
ALLEY, Clinton; JAMES, Simon. The interface between financial accounting and tax accounting: a summary of current research, 2005. Department of Accounting Working Paper Series, Number 84 - Hamilton, New Zealand: University of Waikato Disponível em: <http://researchcommons.waikato.ac.nz/bitstream/handle/10289/1681/Accounting_wp_84.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 ago. 2012.
ALVES, Maria do Céu G.; ANTUNES, Eduardo C. A implementação das normas internacionais de relato financeiro na Europa – Uma análise dos casos Polaco e Português. Revista del Instituto Internacional de Costos, n. 6, p. 29-48, enero/junio 2010.
AMORIM, José de Campos. Alterações ao Código do IRC decorrentes do novo sistema de normalização contabilística, 2010. XIV Encuentro AECA. Disponível em: <http://www.aeca.es/pub/on_line/comunicaciones _xivencuentroaeca/cd/28a.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2011.
BORREGO, Ana Clara; LOPES, Cidália M. Mota ; FERREIRA, Carlos. Accounting and tax normalizations: Its relationship and the impacto on tax compliance, 2012. XV Encuentro AECA. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2012.
COSTA, Joana Isabel Preto da. O Impacto da Adopção das IAS/IFRS nas Demonstrações Financeiras das Empresas Cotadas na Euronext Lisboa, 2008. Tese – Faculdade de Economia – Porto. Disponível em: <http://repositorioaberto.up.pt/bitstream/10216/20600/2/Dissertao %20Mestrado%20Contabilidade%20Joana%20Costa.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2010.
CUZDRIOREAN, Dan D. The relationship between accounting and taxation: a brief international literature review, 2010. Annals of Faculty of Economics - University of Oradea, Faculty of Economics, v. 1, n. 1, p. 496-502, July. Disponível em: <http://anale.steconomiceuoradea.ro volume/2010/n1/077.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2011.
CUZDRIOREAN, Dan D.; MATIS, Dumitru. The relationship between accounting and taxation insight the European union: the influence of the international accouting regulation. Annales Universitatis Apulensis Series Oeconomica, n. 14(11), p. 28-43, 2012.
FEKETE, Szilveszter; CUZDRIOREAN, Dan; SUCALA, Lúcia; MATIS, Dumitru. An Attempt at measuring the fiscal influence over accounting of Romanian listed companies, 2009. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1510430>. Acesso em: 01 mai. 2012. DOI: 10.2139/ssrn.1510430
FREEDMAN, Judite. Financial and tax accounting: transparency and “truth”. Tax And Corporate Governance, Schön, ed., Springer Science, 2008; Oxford Legal Studies Research Paper No. 2/2008. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1085862> Acesso em: 19 ago. 2012.
GRAY, S. J. Towards a theory of cultural influence on the development of accounting systems internationally. Abacus, v. 24, n. 1, p. 1-15, março 1988.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – INE. Empresas em Portugal 2009. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, I.P., 2011.
ISTRATE, Costel. Accounting Principles and book-tax (dis)connection in romanian, 2011. Working paper. Disponível em: <http://portal.feaa.uaic.ro/Docs/costel.istrate/Articles /Istrate%20AccPrinciplesBookTaxAfterReviewNotBlind.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2012.
MARQUES, Mário; RODRIGUES, Lúcia L.; CRAIG, Russel. Earnings management induced by tax planning: The case of Portuguese private firms. Journal of International Accounting. Auditing and Taxation, n. 20, p.83-96, 2011. DOI: 10.1016/j.intaccaudtax.2011.06.003
MAYORAL, Juan Monterrey; SEGURA, Amparo Sánchez. Diferencias en agresividad fiscal entre empresas familiares y no familiares. Revista Española de Financiación y Contabilidad. v. XXXIX, n. 145, p. 65-97, enero-marzo, 2010.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Decreto-Lei n.º 158/2009 de 13 de Julho. Diário da República, 1.ª Série - N.º 133, pp. 4375-4384, 2009.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Decreto-Lei n.º 159/2009 de 13 de Julho. Diário da República, 1.ª Série - N.º 133, p. 4384-4448, 2009a.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aviso n.º 15655/2009 de 7 de Setembro. Diário da República, 2.ª série - N.º 173, p. 36260-36359, 2009b.
NICODÈME, Gaëtan. Sector and size effects on effective corporate taxation, 2002. European Communities. Disponível em: <http://mpra.ub.unimuenchen.de/15781/1/publication1810en .pdf>. Acesso em: 19 ago. 2012.
NOBES, Christopher; ALEXANDER, David. A European introduction to financial accounting. Londres: Prentice Hall – International, 1994.
NOBES, Chistopher; PARKER, Robert. Comparative International Accounting. 7ed. Londres: Prentice Hall – International, 2002.
NOBES, Chistopher; OLIVERAS, Ester; PUIG, Xavier. The Changing Relationship Between Tax and Financial Reporting in Spain, 2004. Working paper - Universitat Pompeu Fabra. Departament d'Economia i Empresa. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10230/549>. Acesso em: 19 ago. 2012.
NORBERG, Claes. Kari Tikka memorial lecture – Accounting and taxation, 2007. Draft – first version - EATLP Helsinki. Disponível em: <http://www.eatlp.org/uploads/public/Norberg %20Kari%20Tikka%20mem%20lecture2020 07. pdf>. Acesso em 08 Jul. 2011.
OTHMAN, Hakim Ben; ZEGHAL, Daniel. A Study of earnings-management motives in the Anglo-American and Euro-Continental accounting models: The Canadian and French cases. The International Journal of Accounting, n. 41, p. 406-435, 2006.
PIRES, Amélia Maria M. Os efeitos e implicações da actual reforma contabilística (SNC) no quadro das relações de coexistência entre contabilidade e a fiscalidade, 2010. AECA - Associación Española de Contabilidad y Administración Disponível em: <http://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/2626/1/Encontro%20AECA%20Coimbra%20II%202010.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2011.
PORDATA. Base de dados de municípios, 2012. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2012.
RAMÍREZ, Constancio Zamora. Una Propuesta para el análisis de las relaciones entre la contabilidad y la fiscalidad: estudio del caso español. Cuadernos de Ciencias Económicas y Empresariales, n. 39, p. 115-140, 2000.
RODRIGUES, Lúcia Lima; PEREIRA, Ana Alexandra C. Manual de Contabilidade Internacional – A diversidade contabilística e o processo de harmonização internacional. Lisboa: Publisher Team, 2004.
SOUSA, Maria Salomé F. Duarte. As opções efectuadas pela Roménia no âmbito do Artigo 5º do Regulamento 1606/2002/CE, 2009. Tese – Universidade de Aveiro, Instituto Superior de Contabilidade e Administração Disponível em: <http://ria.ua.pt/bitstream/10773/5953/1/ disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em 18 ago: 2012
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