ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS NA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS DESPESAS DE INVESTIMENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.20143114-133Palavras-chave:
Investment expenditures, Efficiency Assessment, Brazilian States, FederalResumo
As despesas de investimentos das entidades públicas representam aplicações de recursos em obras públicas, aquisições de móveis e utensílios, imóveis, dentre outras. Esta investigação tem como objetivo avaliar se os Estados Brasileiros e o Distrito Federal foram eficientes na aplicação das despesas totais de investimentos per capita apuradas no período de 2003 a 2012. Foi utilizado o método indutivo-comparativo com mensuração quantitativa e a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os dados foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que o Estado do Acre foi o único considerado eficiente na aplicação das despesas totais de investimentos per capita apuradas no período de 2003 a 2012, nos modelos CCR, BCC e de Escala com orientação a output. No modelo BCC, além do Estado Acre, também foram considerados eficientes os Estados: Espírito Santo; Piauí, Ceará e Maranhão. Na comparação dos rankings de eficiência calculados com a Análise Envoltória de Dados (DEA), observa-se uma divergência muito grande em relação aos rankings de gestão do Grupo Economist.
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Referências
ANDREWS, Christina W.; KOUZMIN, Alexander. O discurso da nova administração pública. Lua Nova n. 45, São Paulo, 1998. DOI: dx.doi.org/10.1590/S0102-64451998000300005
BAHIA (Estado). Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Manual de auditoria governamental. Salvador: Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 2000.
BANKER, R.D.; CHARNES, A.; COOPER, W.W. Some models for estimating technical scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984.
BASTOS, Cleverson Leite; KELLER, Vicente. Aprendendo a aprender: introdução à metodologia científica. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 de março de 1964.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 (atualizada). Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 de maio de 2001.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Responsabilidade Fiscal – Prefeituras e Governos Estaduais. Disponível em:
<https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/prefeituras-governos-estaduais/sobre>. Acesso em 01 nov. 2013.
CAIDEN; Gerald E.; CAIDEN, Naomi J. Enfoques y lineamientos para el seguimiento, la medición y la evaluación del desempeño en programas del sector público. Revista do Serviço Público. Ano 52, Número 1, Jan-Mar 2001.
CARRERA-FERNANDEZ, José. Curso básico de microeconomia. 3. ed. Salvador: EDUFBA, 2009.
CARVALHO, Cristina Amélia; VIEIRA, Marcelo Milano Falcão; GOULART, Sueli. A trajetória conservadora da teoria institucional. RAP, Rio de Janeiro, v. 39, n. 4, p.849-74, Jul./Ago. 2005.
CAVALCANTE, Gladyson Teixeira; FARIA, Roberto da Costa. O uso dos parâmetros de benchmarking da análise envoltória de dados (DEA) como instrumento de orçamentação. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.3, n.1, p.43-61 Sem I. 2009.
CHIAVENATO, Idalberto. Novas abordagens na teoria administrativa. Rev. Adm. Emp., Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p.27-42, abr./jun.1979.
CHIECHELSKI, Paulo Cesar Santos. Avaliação de programas sociais: abordagens quantitativas e suas limitações. Revista Virtual Textos & Contextos, n. 4, dez. 2005.
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p.969-92, Set./Out. 2003.
DRAIBE, Sônia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. IM: M.C.Brandt de Carvalho e Cecília Barreiro Roxo (org) (2001). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. Cap. 1. São Paulo: Ed. PUC/IEI/CENPEC.
ESTIGARA, A.; MUSSKOPF, Daniela. A execução orçamentária e as possibilidades de controle social das políticas públicas promotoras de direitos econômicos, sociais e culturais. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças, v. 74, p. 524-528, 2011.
FERREIRA, Carlos Maurício de Carvalho; GOMES, Adriano Provezano. Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV, 2009.
FIGUEIREDO, Marcus Faria; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 107.127, set/dez. 1986.
GIORDANO, Raffaela; TOMMASINO, Pietro. Public sector efficiency and political culture. Banca D’Italia – Eurosistema - Temi di discussione (Working Papers). Number 786 - January 2011.
GUPTA, Sanjeev, HONJO, Keiko; VERHOEVEN, Marijn. The efficiency of government Expenditure:experiences from Africa. IMF - International Monetary Fund, November 1997.
HELAL, Diogo Henrique; NEVES, Jorge Alexandre Barbosa. Burocracia e inserção social: uma proposta para entender a gestão das organizações públicas no Brasil. Sociologias, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 312-340, set./dez. 2010, DOI: dx.doi.org/10.1590/S1517-45222010000300012
KUMAR, Sunil; GULATI, Rachita. An examination of technical, pure technical, and scale efficiencies in indian public sector banks using Data Envelopment Analysis. Eurasian Journal of Business and Economics, v. 1, n. 2, p.33-69, 2008
KUWAHARA, Mônica Yukie et al. Um ensaio sobre a eficiência dos municípios na geração de bem-estar. Revista de Economia Mackenzie, v. 8, n. 1. p. 124-147, 2010.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. (2006). Metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas.
MARQUES, Maria da Conceição da Costa; ALMEIDA, José Joaquim Marques de. Auditoria no sector público: um instrumento para a melhoria da gestão pública. Revista Contabilidade & Finanças - USP, São Paulo, n. 35, p. 84 - 95, maio/agosto, 2004.
MATIAS-PEREIRA, José. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010
_____. Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009
_____. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MELLO, João Carlos Correia Baptista Soares de et al. Curso de Análise de Envoltória de Dados. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 37. Anais ... Gramado, RS, 27 a 30 de setembro de 2005.
MELLO, João Carlos et al. Avaliação qualitativa e quantitativa: uma metodologia de integração. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ. [online]. 2001, v. 09, n.31, p. 237-251. ISSN 0104-4036.
MEZA, Lidia Ângulo et al. SIADv3.0 – Sistema Integrado de Apoio à Decisão: uma implementação computacional de modelos de análise de envoltória de dados. Disponível em: <http://www.uff.br/decisao>. Acesso em 08 jul. 2011.
MIRANDA, Luiz Carlos et al. Uma análise sobre a compreensibilidade das informações contábeis governamentais comunicadas pelo Balanço Orçamentário. BBR - Brazilian Business Review, v. 5, n. 3, p. 209-228, Set – Dez 2008, - ISSN 1807-734X.
MODESTO, Paulo. Notas para um debate sobre o princípio da eficiência. Revista do Serviço Público, Ano 51, n. 2, Abr-Jun 2000.
PEÑA, Carlos Rosano. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do Método Análise Envoltória de Dados (DEA). RAC, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 83-106, Jan./Mar. 2008. DOI: 10.1590/S1415-65552008000100005
PENIDO, Aline Michelli da Silva et al. A compreensão dos cidadãos acerca dos demonstrativos públicos: uma análise em três municípios mineiros. In: ENCONTRO DA ANPAD, 35., 2011, Rio de Janeiro. Anais ... Rio de Janeiro: ANPAD, 2001. v. XXXV. p. 1-13.
PRIOR, Diego; SURROCA, Jordi. Eficiencia y sector público: cómo mejorar el control de la gestión pública. Revista Asturiana de Economía – ERA, n. 31, 2004.
REVISTA VEJA (online). Ranking de gestão dos estados brasileiros. 2012. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/multimidia/infograficos/ranking-de-gestao-dos-estados-brasileiros>. Acesso em 09 nov. 2013.
SALM, José Francisco; MENEGASSO, Maria Ester. Os modelos de administração pública como estratégias complementares para a coprodução do bem público. Revista de Ciências da Administração, v. 11, n. 25, p. 68-96, set/dez, 2009.
SANO, Hironobu; FILHO, Mário Jorge França Montenegro. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61. jan./abr. 2013 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil.
SANTOS, Ariovaldo dos; NOVA, Silvia Pereira de Castro Casa. Utilização da análise por envoltória de dados na contabilidade. In: Congreso del Instituto Internacional de Costos, 8., 2003, Punta del Este. Congreso de la Asociación Uruguaya de Costos, 1. Anais ... Punta del Este: Instituto Internacional de Costos, 2003. v. 1. p. 182-182.
_____. Aplicação da análise por envoltória de dados utilizando variáveis contábeis. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações – FEARP/USP, v. 2, n. 3, p. 132 - 154 mai./ago. 2008.
SEABRA, Sérgio Nogueira. A nova administração pública e mudanças organizacionais. RAP, Rio de Janeiro, v. 35, n. 4, p.19-43, Jul./Ago. 2001.
SENRA, Luis Felipe Aragão de Castro et al. Estudo sobre métodos de seleção de variáveis em DEA. Pesquisa Operacional, v.27, n.2, p.191-207, Maio a Agosto de 2007. DOI: dx.doi.org/10.1590/S0101-74382007000200001
SOUZA, Fábia Jaiany Viana de et al. Alocação de recursos públicos em educação nos estados brasileiros: uma análise das relações entre a eficiência dos gastos públicos com educação e o desempenho no IDEB no ano de 2009. Revista UNIABEU, Belford Roxo, v.5, número 11, setembro- dezembro 2012.
SURCO, Douglas Fukunaga; WILHELM, Volmir Eugênio. Desenvolvimento de uma ferramenta computacional para avaliação da eficiência técnica baseada em DEA. Sistemas & Gestão, v. 1, n. 1, p. 42-157, janeiro a abril de 2006.
VARELA, Patrícia Siqueira; MARTINS, Gilberto de Andrade; FÁVERO, Luiz Paulo Lopes. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. R.Adm., São Paulo, v.47, n.4, p.624-637, out./nov./dez. 2012. DOI: dx.doi.org/10.5700/rausp1063
WEBER, Max Metodologia das ciências sociais. Partes 1 e 2. Tradução de Augustin Wernet. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2001.
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