ANÁLISE DA REGULAÇÃO DA CONTABILIDADE À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

Autores

  • Ricardo Lopes Cardoso Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
  • Marcelo Adriano Silva Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
  • Poueri do Carmo Mário Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Ciências Econômicas
  • Sérgio de Iudícibus Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Ciências Contábeis

DOI:

https://doi.org/10.4270/ruc.20106

Palavras-chave:

Regulação, Teoria Tridimensional, Fato, Norma, Valor

Resumo

Um dos grandes desafios da comunidade contábil (reguladores, acadêmicos, elaboradores e auditores das demonstrações contábeis) diz respeito à escolha de padrões contábeis capazes de definir a forma mais adequada para o reconhecimento, mensuração e divulgação das informações econômico-financeiras ao público externo. Nessa situação, a regulação da contabilidade exerce importante papel na conduta técnica de profissionais da área e no desenvolvimento de práticas que atendam os anseios dos usuários no tocante à quantidade e qualidade das informações contábeis. No que tange ao Brasil, esse é o principal motivo das profundas alterações pelas quais vem passando o conjunto regulatório da contabilidade societária. Tais alterações envolvem: a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a edição das Leis n° 11.638/07 e 11.941/09 e a recente edição de uma série de deliberações pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este artigo se propõe, enquanto ensaio teórico e numa perspectiva interdisciplinar, a utilizar a Teoria Tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale, para o entendimento e o debate da regulação da contabilidade financeira. Segundo Reale, a norma jurídica decorre do diálogo entre fato, valor e norma, mediante a intervenção de um ente dotado de poder. Os fatos econômico-financeiros que afetam as entidades são interpretados por um ente dotado de poder (CPC, por exemplo) segundo os valores compartilhados pela sociedade (compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade, por exemplo) e daí surgem as normas (padrões contábeis).

 

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Biografia do Autor

Ricardo Lopes Cardoso, Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Prof. Adjunto EBAPE/FGV

Prof. Adjunto FAF/UERJ

Marcelo Adriano Silva, Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Mestre em Administração EBAPE/FGV

Poueri do Carmo Mário, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Ciências Econômicas

Prof. Adjunto FACC-UFMG

Sérgio de Iudícibus, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Ciências Contábeis

Professor do Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP e Professor Titular Aposentado e Emérito da Universidade de São Paulo

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Publicado

2010-02-03

Como Citar

Cardoso, R. L., Silva, M. A., Mário, P. do C., & de Iudícibus, S. (2010). ANÁLISE DA REGULAÇÃO DA CONTABILIDADE À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. Revista Universo Contábil, 6(1), 06–27. https://doi.org/10.4270/ruc.20106

Edição

Seção

Seção Nacional