QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENSINO FUNDAMENTAL:
Uma Análise para os Municípios Fluminenses
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.2024101Palavras-chave:
Gasto Público, Qualidade, Ensino Fundamental, MunicípiosResumo
A gestão dos recursos financeiros direcionados à educação é um desafio para os governos municipais, com estudos anteriores apontando uma queda na eficiência da aplicação desses recursos nos municípios fluminenses entre 2013 e 2019. Seguindo essa evolução temporal, esta pesquisa busca avaliar a qualidade dos gastos públicos no ensino fundamental desses municípios, em 2021. A pesquisa abrange 76 dos 92 municípios do Estado e utiliza o índice de qualidade do gasto público (IQGP) proposto por Brunet, Bertê e Borges (2008) como metodologia. Os dados de cada município foram coletados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados revelam tendências críticas. Apesar de observar melhorias em alguns indicadores de desempenho estudantil, esses avanços não se refletem necessariamente na qualidade global do sistema educacional. Além disso, constata-se uma redução gradual nos investimentos financeiros ao longo do tempo. Em termos de eficiência dos gastos, cerca de 42% dos municípios fluminenses foram classificados como ineficientes. Das cidades classificadas como eficientes, 36,36% não conseguiram alcançar a eficácia nos resultados estudantis. Observa-se que municípios com despesas menores tendem a utilizar os recursos públicos direcionados à educação de maneira mais eficiente. Em síntese, este estudo destaca a necessidade de se equilibrar o desempenho educacional e os gastos públicos e oferece insights importantes para formuladores de políticas e tomadores de decisão, permitindo a avaliação da capacidade de cada localidade em alcançar um nível satisfatório de educação com o emprego eficiente dos recursos públicos disponíveis.
Downloads
Referências
Alonso, M. (1999). Custos no serviço público. Revista do Serviço Público, 50(1), 37-63. https://doi.org/doi.org/10.21874/rsp.v50i1.340.
Amaral, J. T., Santos, G. C. dos, & Santos, D. C. dos. (2019). A Eficiência na Gestão dos Gastos Públicos com Educação Fundamental no Estado do Rio de Janeiro: Um Estudo Baseado na Análise Envoltória de Dados. Pensar Contábil, 21(76), 28-38. http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/view/3522/2660.
Baptistelli, P. M. F. B. (2009). Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios Mineiros na área da Educação. Dissertação de Mestrado em Administração, Faculdades Integradas Pedro Leopoldo.
Barbosa Filho, F. H., & Pessôa, S. A. (2009). Educação, crescimento e distribuição de renda: A experiência brasileira em perspectiva histórica. In F. Veloso et al. (Eds.), Educação básica no Brasil: Construindo o país do futuro (pp. 51-72). Rio de Janeiro: Elsevier.
Batista, T. M., Santos, L. B., Alves, A. T., Oliveira, J. S., & Souza, O. M. (2015). Análise dos gastos públicos em educação no município de Manaus nos anos de 2011 a 2013. Veredas Favip: Revista Eletrônica de Ciências, 8(1), 31-46. https://web.s.ebscohost.com.
Begnini, S., & Tosta, H. T. (2017). A eficiência dos gastos públicos com a educação fundamental no Brasil: uma aplicação da análise envoltória de dados (DEA). Revista Economia & Gestão, 17(46), 43-59. https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2017v17n46p43.
Behn, R. D. (2003). Why measure performance? Different purposes require different measures. Public Administration Review, 63(5), 586-606. https://doi.org/10.1111/1540-6210.00322.
Benício, A. P., Rodopoulos, F. M., & Bardella, F. P. (2015). Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: Bouri, R., Rocha, F., Rodopoulos, F. (org.). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência - STN (pp. 19 – 51). Secretaria do Tesouro Nacional.
Biloslavo, R., Bagnoli, C., & Figelj Rusjan, R. (2013). Managing dualities for efficiency and effectiveness of organisations. Industrial Management & Data Systems, 113(3), 423–442. https://doi.org/10.1108/02635571311312695.
Borges, M. F. (2010). Qualidade do Gasto Público Municipal: Uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado em Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/25789.
Borges, R. N., Bontempo, P. C., Wander, A. E., & Najberg, E. (2013). Qualidade do gasto público em educação e saúde: uma análise microrregional em Goiás. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2(2), 30-42. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5262015
Brunet, J. F. G., Bertê, A. M. de A., & Borges, C. B. (2008). Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. XIII Prêmio do Tesouro Nacional, 1-34.
Busatto, L. M., & Brunori, D. (2011). The quality of public expenditure and its influence on economic growth: evidences from the State of Rio Grande do Sul (RS). Minerva Program, The George Washington University.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
Crozatti, J., et al. (2022). O gasto orçamentário e o desempenho escolar dos municípios paulistas: Relações entre o elemento de despesa - objeto do gasto orçamentário - e o Ideb do ensino fundamental de 2008 a 2017. Planejamento e Políticas Públicas, 61. https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1333.
Drumond, A. M., Silveira, S. F. R., & Silva, E. A. (2014). Predominância ou coexistência? Modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação. Revista de Administração Pública, 48(1), 3-26. https://doi.org/10.1590/S0034-76122014000100001
Faria, F. P., Jannuzzi, P. D. M., & Silva, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, 42, 155-177. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008.
Fernandes, A. (2008). Metodologia de avaliação da eficácia organizacional para o Ensino Superior. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, 7(1), 77-87. https://bibliotecadigital.ipb.pt/handle/10198/860
Ferradaes, A. G. (2019). Uma síntese da importância dos indicadores para a avaliação da gestão pública. Instituto Serzedello Corrêa – Coletânea de Pós-Graduação do TCU, 2(1), 1-25.
Firmino, R. G., & Leite Filho, P. A. M. (2018). Eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 23(1), 28-49. http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/UERJ/article/viewArticle/3399.
Frederickson, H. G. (1996). Comparing the Reinventing Government Movement with the New Public Administration”. Public Administration Review, 56 (3), p. 263-270. https://doi.org/10.2307/976450
Giambiagi, F., & Além, A. C. (2016). Finanças públicas: Teoria e prática no Brasil. In Finanças Públicas (5th ed.). Elsevier
Girardi, L. L., & Orzechowski, S. C. (2016). Distorção idade-série: desafio de uma educação de qualidade para todos. In Paraná (Ed.), Os Desafios da Escola Pública Paranaense na Perspectiva do Professor PDE (Vol. 1). SEED.
Gomes, R. C., Leal, A. C. dos S., & Assis, V. A. (2013). Indicadores para avaliar o desempenho de prefeituras municipais. Tecnologias de Administração e Contabilidade - TAC, 3(1), 1-15.https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/indicadores_para_avaliar_o_desempenho_de_prefeituras_municipais.pdf
Guzmán, C. A. (2003). El logro del value for money en la gestión pública: Consideraciones en torno a los indicadores de eficiencia, eficacia y economía. Revista Contabilidade & Finanças – USP, 32, 99-110. https://doi.org/10.1590/S1519-70772003000200007
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Agência IBGE Notícias. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/pt/agencia-home.html.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2021). Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2020). Panorama da educação: Destaques do Education at a Glance 2020. Brasília: INEP. https://bit.ly/3auUIdO.
Jannuzzi, P. D. M. (2009). Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Portal Regional da BVS. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-655569.
Kroth, D. C., & Gonçalves, F.O. (2019). O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Planejamento e Políticas Públicas - PPP, (53), 327-355. https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/856
Lacruz, A. J., Américo, B. L., & Carniel, F. (2019). Indicadores de qualidade na educação: análise discriminante dos desempenhos na Prova Brasil. Revista Brasileira de Educação, 24. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240002
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89-116. https://www.redalyc.org/pdf/1970/197050605006
Lynn, L. E., & Gould, S. G. (1980). Designing public policy: A casebook on the role of policy analysis: instructor's manual. Goodyear Publishing Company.
Marinho, A., Cardoso, S. S., & Almeida, V. V. (2011). Efetividade, produtividade e capacidade de realização de transplantes de órgãos nos estados brasileiros. Cadernos de Saúde Pública, 27(8), 1560–1568. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2011000800011
Matias-Pereira, J. (2009). Finanças públicas: A política orçamentária no Brasil (4th ed.). Atlas.
Matos, E., & Pires, D. (2006). Teorias administrativas e organização do trabalho: De Taylor aos dias atuais, influências no setor saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, 15(3), 508-514. https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000300017.
Mattei, T. S., & Bezerra, F. M. (2018). Eficiência dos gastos públicos com educação: evidências para o ensino fundamental de Santa Catarina. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, 8(2), 27-46. https://doi.org/10.24302/drd.v8i2.1486
Melo, C. O. & Parré, J. L. (2007). Índice de desenvolvimento rural dos municípios paranaenses: determinantes e hierarquização. Revista de Economia e Sociologia Rural, 2, 329-365. https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000200005
Mesquita, A. M. & Wander, A. E. (2021). Avaliação da qualidade dos gastos públicos em educação e saúde nos municípios mato-grossenses, Brasil. Revista Capital Científico, 19(2), 58-74. https://doi.org/10.5935/2177-4153.20210011
Mihaiu, D. M., Opreana, A., & Cristescu, M. P. (2010). Efficiency, effectiveness and performance of the public sector. Romanian Journal of Economic Forecasting, 4, 132-147. https://www.researchgate.net/publication/227489762
Mota, T. R. A., & Meza, L. A. (2020). The use of dea as a tool to evaluate public expenditure on education: an analysis of the cities of the State of Rio de Janeiro. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 92(2), 1-13. https://doi.org/10.1590/0001-3765202020190187
Mouzas, S. (2006). Efficiency versus effectiveness in business networks. Journal of Business Research, 59, 1124-1132. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2006.09.018
Musgrave, R. A. (1959). The theory of public finance: Astudy in public economy. McGraw-Hill Book Company. https://doi.org/10.1080/13876988.2014.952530
Nuintin, A. A., Benedicto, G. C., Calegário, C. L. L., Curi, M. A., & Nogueira, L. R. T. (2014). Eficiência da aplicação de recursos públicos nas universidades federais. Anais Congresso Brasileiro de Custos - ABC 2014, Natal/RN. https://anaiscbc.abcustos.org.br/anais/article/view/3783.
Ozcan, Y. A. (2014). Health care benchmarking and performance evaluation: An assessment using data envelopment analysis (DEA) (2nd ed.). New York: Springer Science + Business Media. https://link.springer.com/book/10.1007/978-1-4899-7472-3
Paternostro, S., Rajaram, A., & Tiongson, E. R. (2007). How Does the Composition of Public Spending Matter? Oxford Development Studies, 35(1), 47–82. https://doi.org/10.1080/13600810601167595
Pinto, N. G. M., & Coronel, D. A. (2017). Eficiência e eficácia na administração: proposição de modelos quantitativos. Revista Unemat de contabilidade, 6(11), 107-130. https://doi.org/10.30681/ruc.v6i11.1727
Rosa, C. D. F. S. O., & Teixeira, A. F. (2016). Federalismo fiscal e autonomia financeira municipal: o caso dos municípios que compõem a Rede 10 em Minas Gerais. Cadernos de Finanças Públicas, (16), 219-246. https://web.s.ebscohost.com
Santos, G. C., de Oliveira, E. R., & Alcoforado, E. A. G. (2023). Investimento em educação e qualidade do ensino fundamental: um estudo da eficiência dos municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista Universo Contábil, 18, 1-23. https://doi:10.4270/ruc.2022104
Santos, Y. D. D., Carvalho, J. R. M. D., & Barbosa, M. D. F. N. (2016). Análise da eficiência dos gastos com educação no ensino fundamental nos municípios do Seridó Potiguar. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 8(2), 287-308.
Schwengber, S. B. (2007). Qualidade na provisão de serviços judiciais: Estimativa dos ganhos de eficiência e do "gargalo" reduzível na Justiça de 1° grau (Monografia premiada com o primeiro lugar no XII Prêmio Tesouro Nacional – 2007). ESAF.
Siche, R.; Agostinho, F.; Ortega, E.; Romeiro, A. (2007). Índices Versus Indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade, 2, 137-148. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200009
Silva, J. R., Ramos, P. C. F., & Aguirre, M. A. A. (2023). Uma análise sociodemográfica da qualidade dos gastos públicos com ensino fundamental: microrregiões do Rio Grande do Norte em 2015. Revista Conhecimento Online, 1, 212–230. https://doi.org/10.25112/rco.v1.2616
Silva Filho, L. A. (2016). Análise multidimensional do gasto público nos municípios cearenses. Revista Econômica Do Nordeste, 44(2), 523–542. https://doi.org/10.61673/ren.2013.72
Soares, J. R., & Raupp, F.M. (2019). Gastos públicos municipais brasileiros: uma revisão sistemática. Caderno de Administração - UEM, 27(2), 98-110. https://doi.org/10.4025/cadadm.v27i2.51754
Soares, J. R., Raupp, F. M., & Tezza, R. (2021). Qualidade do gasto público nos municípios de Santa Catarina. Contabilidade Vista & Revista, 32(3), 165-194.
Souza, A. A., & Davis, P. G. (2019). Eficiência das despesas públicas municipais no ensino fundamental: uma comparação entre os resultados do IDEB nas regiões do Brasil. Perspectivas em Políticas Públicas, 12(23), 241–260. https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/4380
Tukey, J. (1977). Exploratory Data Analysis. Addison-Wesley.
Wilbert, M. D., & D’Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do Estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 348-372. https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/136
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
• O(s) autor(es) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.
