INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DA EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.2022104Palavras-chave:
Educação Básica, Gastos públicos, IDEB, Eficiência técnica e de escalaResumo
A educação é um dos maiores investimentos que o Estado pode fornecer à sua população, sendo necessário que essa prática social tenha qualidade para alcançar o impacto esperado. Diante disso, esta pesquisa, norteada pela Teoria das Finanças Públicas (TFP), objetiva avaliar a eficiência da gestão dos recursos públicos aplicados no ensino fundamental pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Este estudo tem abordagem quantitativa, tendo utilizado como amostra 79 municípios cujos dados se referem ao ano de 2019. Ao aplicar a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA), os resultados mostraram baixa eficiência na gestão dos gastos públicos, sendo as faixas com maior concentração a Ineficiência Média Alta (CCR) e a Ineficiência Média Baixa (BCC), sugerindo a necessidade de reavaliação da gestão dos investimentos para aumento da eficiência dos municípios. Esta pesquisa amplia a transparência em relação aos gastos públicos no que tange aos recursos destinados à educação. O estudo contribui com a literatura da TFP ao analisar a eficiência da gestão dos recursos públicos de educação nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A segregação em períodos iniciais e finais, bem como em cada componente do IDEB, aumenta o nível de informações para que os usuários possam cobrar dos gestores públicos a aplicação dos recursos de forma eficiente. Portanto, o estudo, ao identificar os municípios eficientes ou não eficientes na gestão de gastos, possibilita o compartilhamento de experiências exitosas e o diagnóstico pormenorizado para que se possa pensar ações de melhoria de eficiência para aqueles que ainda não a alcançaram.
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Referências
Amaral, J. T., Santos, G. C. dos, & Santos, D. C. dos. (2019). A Eficiência na Gestão dos Gastos Públicos com Educação Fundamental no Estado do Rio de Janeiro: Um Estudo Baseado na Análise Envoltória de Dados. Pensar Contábil, 21(76), 28–38.
Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science1, 30(9), 1078–1092. https://doi.org/https://doi.org/10.1287/mnsc.30.9.1078
Begnini, S., & Tosta, H. T. (2017). A eficiência dos gastos públicos com a educação fundamental no Brasil: uma aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA). Economia e Gestão, 17(46), 43–61.
Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html
Constituição da República Federativa do Brasil 1988. https://bit.ly/3LYx5eq
Castro, M. de S., & Sousa, E. P. de. (2018). Eficiência dos gastos públicos da rede de ensino municipal Cearense. Gestão & Regionalidade, 34(100). https://doi.org/10.13037/gr.vol34n100.2596
Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429–444. https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8
Chirinéa, A. M., & Brandão, C. da F. (2015). The IDEB as state regulatory policy and legitimation of quality: In search of meaning. Ensaio, 23(87), 461–484. https://doi.org/10.1590/s0104-40362015000100019
Costa, F. L., & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: Desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969 a 992–992.
Crahay, M. (2007). Qual pedagogia para aos alunos em dificuldade escolar? Cadernos de Pesquisa, 37(130), 181–208. https://doi.org/10.1590/s0100-15742007000100009
Cruz, C. F., Silva, L. M., & Santos, R. (2009). Transparência da gestão fiscal: Um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 102–115.
Diel, E. H., Diel, F. J., Schulz, S. J., Chiarello, T. C., & Rosa, F. S. da. (2014). Desempenho de municípios brasileiros em relação à estratégia de investimento público em educação. Desenvolvimento em Questão, 12(26), 79–107. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2014.26.79-107
Faria, F. P., Jannuzzi, P. de M., & Silva, S. J. da. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: Uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), 155–177. https://doi.org/10.1590/s0034-76122008000100008
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2020). Manual de análise de dados: Estatística e modelagem multivariada com Excel, SPSS e Stata. Atlas.
Fernandes, R. (2007). Experiência: Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). In Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/268/1/141_09_Ideb.pdf
Giacomoni, J. (2010). Orçamento público (15th ed.). Atlas.
Giambiagi, F., & Além, A. C. (2016). Finanças públicas: Teoria e prática no Brasil. In Finanças Públicas (5th ed.). Elsevier.
Gil, N. de L. (2018). Reprovação escolar no Brasil: História da configuração de um problema político-educacional. Revista Brasileira de Educação, 23(0), 1–23. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230037
Gusmão, J. (2019). Significados da noção de qualidade da educação na arena educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(236), 100–124. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.94i236.391
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD-2016-2019). https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). IDEB - resultados e metas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020a). Evolução da taxa de abandono, ensino médio, rede estadual 2019-2021.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020b). Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020c). Metas. http://inep.gov.br/educacao-basica/ideb/metas
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020d). Microdados (pp. 3–6). INEP. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados
Kroth, D. C., & Gonçalves, F. de O. (2020). O Impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: Uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Planejamento e Políticas Públicas, 0(53). https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/856
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: Uma Análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89–116.
Lynn, L. E. (1980). Designing public policy: A casebook on the role of policy analysis. Goodyear Pub. Co.
Maciel, P. J. (2013). Finanças públicas no Brasil: Uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administracao Publica, 47(5), 1213–1241. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500007
Matias-Pereira, J. (2009). Finanças públicas: A política orçamentária no Brasil (4th ed.). Atlas.
Mattei, T. S., & Bezerra, F. M. (2018). Eficiência dos gastos públicos com educação: Evidências para o ensino fundamental de Santa Catarina. Desenvolvimento Regional em Debate, 8(2), 27--46.
Mello, J. C. C. B. S. de, Meza, L. A., Gomes, E. G., & Biondi Neto, L. (2005a). Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 37(37).
Mello, J. C. C. B. S., Gomes, E. G., Assis, A. S., & Morais, D. P. (2005b). Eficiência DEA como medida de desempenho de unidades policiais. Revista Produção Online, 5(3), 1–12. https://doi.org/10.14488/1676-1901.v5i3.355
Mota, T. R. A., & Meza, L. A. (2020). The use of dea as a tool to evaluate public expenditure on education: An analysis of the cities of the State of Rio de Janeiro. Anais Da Academia Brasileira de Ciencias, 92(2), 1–13. https://doi.org/10.1590/0001-3765202020190187
Mulgan, R. (2000). Accountability: An ever expanding concept. Public Administration, 78(3), 555–573.
Musgrave, R. A. (1959). The theory of public finance: A study in public economy. McGraw-Hill Book Company. https://doi.org/10.1080/13876988.2014.952530
Musgrave, R. A. (2008). Public finance and three branch model. Journal of Economics and Finance, 32(4), 334–339. https://doi.org/10.1007/s12197-008-9044-4
Nesi, N. (2010). Finanças públicas (2nd ed.). IF-SC.
Oliveira, B. R., & Pena, M. T. D. S. (2018). Avaliações externas e o índice de desenvolvimento da educação básica no contexto da nova gestão pública: Uma análise do programa escola de gestores na Universidade Federal de Ouro Preto sob a perspectiva dos agentes de base em educação. Education Policy Analysis Archives, 26, 133. https://doi.org/10.14507/epaa.26.3697
Peters, B. G. (1986). America public policy: Promise and performance. In Dairy Science & Technology, CRC Taylor & Francis Group (2nd ed., Issue June). MacMillan Education Ltd.
Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
Schedler, A. (1999). The self-restraing state. Power and accountability in new democracies. In Conceptualizing accountability. Lynne Rienner Publishers.
Sell, F. F., Sampaio, G. L., Zonatto, V. C. da S., & Lavarda, C. E. F. (2018). Accountability: Uma observação sobre o nível de transparência de municípios. Administração Pública e Gestão Social, 10(4), 248–259.
Sherman, H. D., & Zhu, J. (2006). Service productivity management: Improving service performance using data envelopment analysis (DEA). Springer.
Si, L. B., & Qiao, H. Y. (2017). Performance of financial expenditure in China’s basic science and math education: Panel data analysis based on CCR model and BBC model. Eurasia Journal of Mathematics, Science and Technology Education, 13(8), 5217–5224. https://doi.org/10.12973/eurasia.2017.00995a
Silva, C. R., Ponte Alves, R. M., Mendes De Luca, M. M., & Vasconcelos, A. C. (2019). Efficiency of Federal-To-State allocation of resources during administrations of Brazilian Presidents Lula and Dilma. Cadernos Gestao Publica e Cidadania, 24(78), 1–20.
Silva, L. L. da, & Hypolito, Á. M. (2018). Avaliação, estado e regulação: Repercussões da prova Brasil na (con)formação dos profissionais e no gerencialismo nas escolas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(128), 1–27. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3710
Silva, M. C. da, Oliveira, A. F. de, Martins, J. D. M., & Silva, J. D. G. da. (2014). Data envelopment analysis in the assessment of the efficiency of investment expenditures of States and the Federal District. Revista Universo Contábil, 84, 114–133. https://doi.org/10.4270/ruc.2014322
Silva Filho, G. M. da, Pereira, T. R. L., Dantas, M. G. da S., & Araújo, A. O. (2016). Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 4(1), 50–64. https://doi.org/10.18405/recfin20160104
Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do ideb. Educacao e Sociedade, 34(124), 903–923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300011
Souza, A. A. de, & Davis, P. G. (2019). Eficiência das despesas públicas municipais no ensino fundamental: Uma comparação entre os resultados do IDEB nas regiões do Brasil. Perspectivas Em Políticas Públicas, 12(53), 241–260. https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/4380
Taveira, M. T. (2016). Evolução das teorias do estado de bem-estar social. Revista Multiface Online, 4, 47–52.
Wilbert, M. D., & D’Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: Análise dos municípios do Estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348–372.
Banker, R. D., Charnes, A., & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science1, 30(9), 1078–1092. https://doi.org/https://doi.org/10.1287/mnsc.30.9.1078
Begnini, S., & Tosta, H. T. (2017). A eficiência dos gastos públicos com a educação fundamental no Brasil: uma aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA). Economia e Gestão, 17(46), 43–61.
Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html
Constituição da República Federativa do Brasil 1988. https://bit.ly/3LYx5eq
Castro, M. de S., & Sousa, E. P. de. (2018). Eficiência dos gastos públicos da rede de ensino municipal Cearense. Gestão & Regionalidade, 34(100). https://doi.org/10.13037/gr.vol34n100.2596
Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429–444. https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8
Chirinéa, A. M., & Brandão, C. da F. (2015). The IDEB as state regulatory policy and legitimation of quality: In search of meaning. Ensaio, 23(87), 461–484. https://doi.org/10.1590/s0104-40362015000100019
Costa, F. L., & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: Desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969 a 992–992.
Crahay, M. (2007). Qual pedagogia para aos alunos em dificuldade escolar? Cadernos de Pesquisa, 37(130), 181–208. https://doi.org/10.1590/s0100-15742007000100009
Cruz, C. F., Silva, L. M., & Santos, R. (2009). Transparência da gestão fiscal: Um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 102–115.
Diel, E. H., Diel, F. J., Schulz, S. J., Chiarello, T. C., & Rosa, F. S. da. (2014). Desempenho de municípios brasileiros em relação à estratégia de investimento público em educação. Desenvolvimento em Questão, 12(26), 79–107. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2014.26.79-107
Faria, F. P., Jannuzzi, P. de M., & Silva, S. J. da. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: Uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), 155–177. https://doi.org/10.1590/s0034-76122008000100008
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2020). Manual de análise de dados: Estatística e modelagem multivariada com Excel, SPSS e Stata. Atlas.
Fernandes, R. (2007). Experiência: Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). In Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/268/1/141_09_Ideb.pdf
Giacomoni, J. (2010). Orçamento público (15th ed.). Atlas.
Giambiagi, F., & Além, A. C. (2016). Finanças públicas: Teoria e prática no Brasil. In Finanças Públicas (5th ed.). Elsevier.
Gil, N. de L. (2018). Reprovação escolar no Brasil: História da configuração de um problema político-educacional. Revista Brasileira de Educação, 23(0), 1–23. https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230037
Gusmão, J. (2019). Significados da noção de qualidade da educação na arena educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(236), 100–124. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.94i236.391
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD-2016-2019). https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). IDEB - resultados e metas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020a). Evolução da taxa de abandono, ensino médio, rede estadual 2019-2021.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020b). Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020c). Metas. http://inep.gov.br/educacao-basica/ideb/metas
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020d). Microdados (pp. 3–6). INEP. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados
Kroth, D. C., & Gonçalves, F. de O. (2020). O Impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: Uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Planejamento e Políticas Públicas, 0(53). https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/856
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: Uma Análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89–116.
Lynn, L. E. (1980). Designing public policy: A casebook on the role of policy analysis. Goodyear Pub. Co.
Maciel, P. J. (2013). Finanças públicas no Brasil: Uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administracao Publica, 47(5), 1213–1241. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500007
Matias-Pereira, J. (2009). Finanças públicas: A política orçamentária no Brasil (4th ed.). Atlas.
Mattei, T. S., & Bezerra, F. M. (2018). Eficiência dos gastos públicos com educação: Evidências para o ensino fundamental de Santa Catarina. Desenvolvimento Regional em Debate, 8(2), 27--46.
Mello, J. C. C. B. S. de, Meza, L. A., Gomes, E. G., & Biondi Neto, L. (2005a). Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 37(37).
Mello, J. C. C. B. S., Gomes, E. G., Assis, A. S., & Morais, D. P. (2005b). Eficiência DEA como medida de desempenho de unidades policiais. Revista Produção Online, 5(3), 1–12. https://doi.org/10.14488/1676-1901.v5i3.355
Mota, T. R. A., & Meza, L. A. (2020). The use of dea as a tool to evaluate public expenditure on education: An analysis of the cities of the State of Rio de Janeiro. Anais Da Academia Brasileira de Ciencias, 92(2), 1–13. https://doi.org/10.1590/0001-3765202020190187
Mulgan, R. (2000). Accountability: An ever expanding concept. Public Administration, 78(3), 555–573.
Musgrave, R. A. (1959). The theory of public finance: A study in public economy. McGraw-Hill Book Company. https://doi.org/10.1080/13876988.2014.952530
Musgrave, R. A. (2008). Public finance and three branch model. Journal of Economics and Finance, 32(4), 334–339. https://doi.org/10.1007/s12197-008-9044-4
Nesi, N. (2010). Finanças públicas (2nd ed.). IF-SC.
Oliveira, B. R., & Pena, M. T. D. S. (2018). Avaliações externas e o índice de desenvolvimento da educação básica no contexto da nova gestão pública: Uma análise do programa escola de gestores na Universidade Federal de Ouro Preto sob a perspectiva dos agentes de base em educação. Education Policy Analysis Archives, 26, 133. https://doi.org/10.14507/epaa.26.3697
Peters, B. G. (1986). America public policy: Promise and performance. In Dairy Science & Technology, CRC Taylor & Francis Group (2nd ed., Issue June). MacMillan Education Ltd.
Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
Schedler, A. (1999). The self-restraing state. Power and accountability in new democracies. In Conceptualizing accountability. Lynne Rienner Publishers.
Sell, F. F., Sampaio, G. L., Zonatto, V. C. da S., & Lavarda, C. E. F. (2018). Accountability: Uma observação sobre o nível de transparência de municípios. Administração Pública e Gestão Social, 10(4), 248–259.
Sherman, H. D., & Zhu, J. (2006). Service productivity management: Improving service performance using data envelopment analysis (DEA). Springer.
Si, L. B., & Qiao, H. Y. (2017). Performance of financial expenditure in China’s basic science and math education: Panel data analysis based on CCR model and BBC model. Eurasia Journal of Mathematics, Science and Technology Education, 13(8), 5217–5224. https://doi.org/10.12973/eurasia.2017.00995a
Silva, C. R., Ponte Alves, R. M., Mendes De Luca, M. M., & Vasconcelos, A. C. (2019). Efficiency of Federal-To-State allocation of resources during administrations of Brazilian Presidents Lula and Dilma. Cadernos Gestao Publica e Cidadania, 24(78), 1–20.
Silva, L. L. da, & Hypolito, Á. M. (2018). Avaliação, estado e regulação: Repercussões da prova Brasil na (con)formação dos profissionais e no gerencialismo nas escolas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(128), 1–27. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3710
Silva, M. C. da, Oliveira, A. F. de, Martins, J. D. M., & Silva, J. D. G. da. (2014). Data envelopment analysis in the assessment of the efficiency of investment expenditures of States and the Federal District. Revista Universo Contábil, 84, 114–133. https://doi.org/10.4270/ruc.2014322
Silva Filho, G. M. da, Pereira, T. R. L., Dantas, M. G. da S., & Araújo, A. O. (2016). Análise da eficiência nos gastos públicos com educação fundamental nos colégios militares do exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 4(1), 50–64. https://doi.org/10.18405/recfin20160104
Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do ideb. Educacao e Sociedade, 34(124), 903–923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300011
Souza, A. A. de, & Davis, P. G. (2019). Eficiência das despesas públicas municipais no ensino fundamental: Uma comparação entre os resultados do IDEB nas regiões do Brasil. Perspectivas Em Políticas Públicas, 12(53), 241–260. https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/4380
Taveira, M. T. (2016). Evolução das teorias do estado de bem-estar social. Revista Multiface Online, 4, 47–52.
Wilbert, M. D., & D’Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: Análise dos municípios do Estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348–372.
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Publicado
2023-03-31
Como Citar
Santos, G. C., Oliveira, E. R. de, & Alcoforado, E. A. G. (2023). INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DA EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista Universo Contábil, 18, e2022104. https://doi.org/10.4270/ruc.2022104
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