AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS APONTADAS NA ETAPA DE CHECK LIST DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIAs) DE RODOVIAS - Santana, Elivaldo Ribeiro de; Ribeiro, Elaine Nolasco (Revista de Estudos Ambientais, 2024)
A qualidade de um EIA pode ser descrita pela sua completude. A verificação da qualidade dos estudos ambientais é realizada pelo órgão federal de licenciamento ambiental, iniciada na etapa de check list. Os estudos podem ser rejeitados e devolvidos para complementações, constituindo um fator agravante que pode ocasionar atrasos na análise dos processos de licenciamento. O objetivo deste estudo foi: 1) sistematizar o tempo de duração da etapa de check list; e 2) examinar as principais falhas dos estudos apontadas na etapa de check list do EIA de estruturas rodoviárias. Quatro processos de licenciamento prévio de rodovias foram selecionados e analisados por meio de análise documental com apoio da análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a etapa de check list é marcada por constantes devoluções dos estudos para complementações e leva cento e quarenta e seis dias para ser concluída, portanto, não é efetiva. Foram identificados cento e vinte e nove itens faltantes, distribuídos por nove categorias responsáveis pelo fraco desempenho dos EIAs. Os principais problemas ocorrem no diagnóstico ambiental, seguidos pela identificação do empreendedor e empresas de consultoria, as medidas mitigadoras, compensatórias e programas ambientais e as alternativas tecnológicas e locacionais.