Formação política e histórica dos povos indígenas: territórios e territorialidades no Brasil Império - Simões, Bruna Monique Machado; Nascimento, Vinicíus Amarante; Conceição, Daniel Bergue Pinheiro (Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, 2025)
O artigo tem como objetivo principal analisar os povos indígenas no processo de formação política e histórica dos territórios e de suas territorialidades no Brasil Império através da Lei de Terras. A escolha do período imperial justifica-se por ser o início da construção do Estado e da formação da identidade brasileira. As legislações/decretos/avisos/leis provinciais são um dos pilares para a sua consolidação, bem como o delimitador dos acessos/afastamentos a uma ampliação da participação política. A pesquisa se baseia em uma abordagem qualitativa, por se tratar de um estudo histórico. A metodologia pela qual optamos para a realização do estudo foi a da pesquisa bibliográfica. As conclusões são de que o Estado teve papel fundamental e ativo na descaracterização dos territórios e territorialidades dos povos indígenas, em nenhum momento se mostrando ativo para a proteção de seus donos originários.