SOBRE DIREITOS E DEVERES DE SOLIDARIEDADE - Ferreira de Melo, Osvaldo (Revista Jurídica (FURB), 2008)
Este artigo traz à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona, admitida a existência de direitos de solidariedade, quem são os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiro entre necessidade e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los. Para adentrar nessa discussão, no texto são consideradas especialmente as seguintes categorias: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, ética e Política do Direito.Palavras-chave: Ciência Jurídica. Política do Direito. Ética. Solidariedade. Dignidade Humana. Direitos e Deveres.