“NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO” : A SELETIVIDADE SOCIAL E PUNITIVA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA HETERONORMATIVA - Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Fontoura, Leticia (Revista Jurídica (FURB), 2017)
O artigo perspectiva a situação das mulheres transexuais e travestis segregadas em prisões masculinas, revelando as constantes violências, físicas e simbólicas, às quais são submetidas, em razão da incompreensão de sua identidade de gênero. Para tanto, aborda-se, inicialmente, a questão de gênero na sociedade brasileira, destacando-se a violência estrutural como ponto crucial, e inicial, das contínuas violações aos direitos dessas mulheres. O problema de pesquisa pode ser sintetizado na seguinte questão orientadora: a partir do processo de marginalização e estigmatização social pelo qual passam as mulheres transexuais e travestis, potenciadas quando analisadas a partir do sistema carcerário, é possível afirmar que os contínuos processos de cesuras responsáveis pela sua transformação em “vidas nuas” têm no cárcere brasileiro a sua máxima expressão? O método empregado na investigação é o fenomenológico hermenêutico, marcado pela invasão da filosofia pela linguagem a partir de uma pós-metafísica de reinclusão da faticidade que passa a atravessar o esquema sujeito-objeto, estabelecendo uma circularidade na compreensão.