MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO - Silveira de Souza, Matheus (Revista Jurídica (FURB), 2020)
O artigo objetiva realizar uma aproximação sobre a utilização do materialismo histórico dialético na análise de políticas públicas de educação profissional e, para tanto, se divide em três partes, utilizando-se da revisão bibliográfica para atingir seu objetivo. Na primeira, abordamos a concepção de materialismo histórico a partir da obra de Marx, evidenciando algumas noções chaves à compreensão do método. Posteriormente, discorremos sobre a teoria do direito de Pachukanis, considerando que este se utiliza do método de Marx para a construção da sua análise do direito. Assim, torna-se possível uma análise jurídica que não se limite a observar tão somente a dimensão normativa dos fenômenos socias. Por fim, realizamos uma análise histórica da educação profissional no Brasil que permite desvelar, em alguma medida, as determinações desse objeto, tais como a distribuição de diferentes educações para distintas classes sociais e a relação de interdependência da educação em relação à estrutura social que está inserida.