MICROPODERES E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013 - Ceren, João Pedro; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Carmo, Valter Moura do (Revista Jurídica (FURB), 2019)
O artigo tem como fito analisar os direitos de manifestação, liberdade de reunião, expressão e associação, que encontram guarida na Constituição Federal de 1988, no caso concreto das manifestações dos 20 centavos que ocorreram entre junho e julho de 2013 utilizando como referencial teórico as obras de Michel Foucault abordando em especial a lógica dos poderes proposta pelo autor, demonstrando que é possível os micropoderes resistirem e criarem uma nova dinâmica de poder que influencia não apenas socialmente como na maneira de julgar e legislar. O método a ser adotado para a condução do artigo aqui exposto é o dedutivo, e será lançado mão de conteúdo bibliográfico nacional e estrangeiro para elucidar o tema com maiores detalhes. As implicações da análise dos micropoderes utilizados como resistência é uma alternativa a lógica de poder atual. As limitações das observações aqui tecidas servem em particular para os casos brasileiros, todavia, o conteúdo aqui exposto, guardada suas devidas proporções pode ser utilizado como incentivo a transformação da lógica tradicional do poder não apenas no Brasil. A originalidade é patente por abordar não apenas tais manifestações que marcaram o país, como também por fazer uma leitura da situação concreta através de Foucault, o que nos leva a conclusão que os micropoderes quando cientes de sua importância podem mudar a realidade social que os circunda.