A SEMIOLOGIA DO PODER E O HOMEM SIMBÓLICO: REFERENTES PARA UMA (RE) AVALIAÇÃO DO DIREITO - dos Santos Dias, Maria da Graça; Fernandes de Aquino, Sérgio Ricardo; de Jesus, Daíra Andréia (Revista Jurídica (FURB), 2008)
O Direito, percebido como produto e ao mesmo tempo fonte de cultura, estabelece formas de comunicação que se modificam nas interações subjetivas do cotidiano. Essas formas de comunicação culturais nem sempre são percebidas pelo próprio Direito, engendrando falsas representações da vida social. Por esse motivo, é preciso estabelecer os mecanismos necessários para se procurar os fundamentos que embasam o discurso jurídico em seu aspecto normativo. Este trabalho será concretizado pela Semiologia do Poder, pelo significado do Homem Simbólico e pela Filosofia da Linguagem Ordinária. As providências metodológicas para delinear o trabalho têm por objetivo geral investigar se as categorias Semiologia do Poder e Direito concretizam a elaboração de um discurso que contemple a linguagem do cotidiano; e como objetivos específicos: a) formular considerações acerca da Ciência Jurídica como um fenômeno de cultura; b) considerar as categorias Semiologia do Poder, Filosofia da Linguagem Ordinária e Homem Simbólico como a idéia de construção para um Direito legítimo entendido como aquele que analisa as cargas ideológicas do discurso jurídico. O critério metodológico utilizado para realizar essa reflexão reside no método indutivo. Palavras-chave: Semiologia do Poder. Homem Simbólico. Linguagem. Direito.