O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, A GLOBALIZAÇÃO E O “MAL-ESTAR” NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERIFÉRICOS: UMA ANÁLISE DECOLONIAL - SILVA, José Henrique Milano da (Revista Jurídica (FURB), 2025)
Atualmente há um discurso corrente sobre o enfraquecimento da soberania do Estado. Ponto esse que será analisado com maior profundidade, bem como esclarecido de forma mais clara e objetiva na presente Dissertação. Com o estudo, procurar-se-á, compreender como o Direito Constitucional foi impactado pelas mudanças e evoluções trazidas pelo Constitucionalismo moderno e pela Globalização, e também se o esmaecimento das fronteiras políticas afetou de forma definitiva os conceitos de Estado e de sua soberania. De fato, houve uma fragilização do paradigma tradicional de que o ordenamento jurídico é uma pirâmide, em cujo vértice encontra-se a Constituição? Para responder estes questionamentos, a dissertação analisa importantes aspectos referentes ao Constitucionalismo, Globalização e o “mal-estar” causado nas Constituições, bem como será estudada a evolução histórica e suas conquistas, o Constitucionalismo Social e Contemporâneo e, por fim, o Constitucionalismo, Globalização e o “mal-estar” causado nas Constituições.