A REIFICAÇÃO DO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO (NÃO) RECONHECIMENTO DAS MÃES ENCARCERADAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL - Carvalho, Gârdenia (Revista Jurídica (FURB), 2024)
A pesquisa pretende analisar as condições de encarceramento feminino na região Sul do país, em especial às encarceradas mães. Este estudo emprega o método dialético tripartite hegeliano, que não é dedutivo nem indutivo. Na presente proposta, a tese é representada pela garantia abstrata/normativa da dignidade conferida aos presos, a ser contraposta pelo seu não reconhecimento material (antítese), para fins de obtenção de um resultado (síntese), que confirmará ou refutará a hipótese eleita. A pesquisa utilizará como procedimentos técnicos e metodológicos a pesquisa documental, a bibliográfica e a pesquisa de campo, consubstanciadas nas leituras de leis, relatórios, obras e artigos, bem como, para fins qualitativos, de entrevistas com parcela de mães encarceradas nos presídios da região sul do país. Espera-se alcançar, assim, o enfrentamento do tema e sua contraposição ao referencial teórico eleito. A análise desse encarceramento será feita a partir da coleta de informações que serão realizadas pelas entrevistas direcionadas às presas. Com tais dados, buscar-se-á uma compreensão do tema, a partir do percurso teórico de Axel Honneth, que propõe a categoria denominada reificação. Assim, será possível verificar se as mães encarceradas na região Sul do país são reconhecidas em direitos e dignidade por Estado, Família e Sociedade ou se, do contrário, estes últimos contribuem para a reificação daquelas.