INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇO COMO VETOR DE PROMOÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE - Analu Marcola, Fernanda (Revista Jurídica (FURB), 2024)
Esta pesquisa tem como objetivo trazer reflexões sobre as Indicações Geográficas de Serviços seriam capazes de promover as dimensões da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo pretendeu identificar se as Indicações Geográficas estão em harmonia com as dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993), ou seja, a sustentabilidade social, econômica, ecológica, espaciais e cultural. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: em que medida o instituto da Indicação Geográfica, em especial a de Serviço, pode ser reconhecido como vetor comum à promoção das dimensões da sustentabilidade? Como possível hipótese, com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre os institutos das Indicações Geográficas, torna-se possível perceber que as IGs podem ser ferramentas eficazes como forma de promoção das cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993). A afirmação se deve, ao fato que a constituição de uma Indicação Geográfica decorre dos atributos naturais definidores de certas delimitações geográficas, assim como, possui fatores que buscam o desenvolvimento humano, seja no que tange a questões sociais, econômicas, ecológicas, espaciais e culturais. Para se atingir o desenvolvimento sustentável, é necessário observar tal fenômeno muito além da lógica mercantil estrita, pois deve ser considerado os aspectos sociais da identidade local, raízes históricas, tipo de produção e prestação de serviço, que podem contribuir para o crescimento e desenvolvimento humanitário. Ademais, com a modernidade, novas atividades profissionais vêm ganhando destaques, principalmente no que tange a prestação de serviços. Sachs (2008, p. 93), percebe na sociedade de serviço uma oportunidade estratégia de desenvolvimento sustentável para países que buscam uma sociedade democrática social. É nesta perspectiva, que a Indicação Geográfica de Serviço ganha destaque. Dentro de uma sociedade de serviço, que em tese, possui pouco impacto nos recursos naturais, e alta capacidade de desenvolvimento participativo e solidário, as IGs de Serviço, possibilitam que o desenvolvimento local, regional e nacional sejam reconhecidos, assim como, criam oportunidades para os atores envolvidos possam desempenhar uma nova atividade sustentável. Nesse sentido, o estudo pretendeu averiguar se os institutos das Indicações Geográficas, em especial a de Serviço, puderam ser reconhecidos como vetores comuns à promoção das dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993). Para alcançar esse objetivo, foram desenvolvidos três capítulos de acordo com cada objetivo específico, ou seja, o primeiro pretendeu desenvolver a conceituação e historicidade das espécies de Indicação Geográfica no Brasil, enquanto que no segundo capítulo, o intuito foi averiguar a compatibilidade das cinco dimensões da sustentabilidade de Sachs com as Indicações Geográficas, e por fim, no terceiro capítulo, concluiu-se que a Indicação Geográfica de Serviço, pode ser considerada uma ferramenta capaz de promover as cinco dimensões da sustentabilidade. método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.